DOE 16/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº011 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO TERMO DE FOMENTO. A Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Groaíras/CE, no uso de suas atribuições legais e considerando tudo o que consta deste Processo Administrativo de nº 001/2023-SMS, vem
emitir o Extrato do Termo de Fomento n ° 01/2023 com o CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ, denominada
INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para promoção de serviços de ASSISTÊNCIA A SAÚDE, no valor de
R$ 5.880.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil reais). Assina pela CONTRATANTE, Rita de Cássia Lopes Matos, Secretária de Saúde. Assina
pela CONTRATADA, João Martins Neto, Presidente da Instituição. Groaíras, 11 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de Tomada de Preços, autuada sob o nº 2022.12.14.01-TP, cujo objeto é
a contratação de serviço especializado na divulgação de matérias, gravação de material informativo, cobertura de eventos e serviços de cerimonialista para
atender os interesses das Diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE, tipo menor preço global, com data de abertura marcada para o dia
01 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua João Batista Arrais, 08, Centro. Antonina do Norte - CE, 13 de
janeiro de 2023. Antonio Paes da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Nº 007.2022
– CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de
preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Mandacaru
Construções & Empreendimentos LTDA – ME com o Valor Global de: R$ 5.997.210,41. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a
interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de Janeiro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Senador Pompeu - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2023-PP. A Pregoeira Oficial da Câmara
Municipal de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de janeiro de 2023, às 10:30hs, na Sede da Câmara
Municipal, localizada à Rua Professor Cavalcante – 635 – Fatima – Senador Pompeu/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 001/2023-PP, com o seguinte objeto: Aquisição combustível, destinado a atender a demanda da
Câmara Municipal de Senador Pompeu, durante o exercício financeiro de 2023, de acordo com especificações no edital e seus anexos. O Edital encontra-se
na íntegra no site do Portal do TCE, www.tce.ce.gov.br/licitacoes 13 de janeiro de 2023 – Carla Jennifer Gomes de Oliveira– Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 01/2023-SEAG. A Comissão Permanente
de Licitação comunica aos interessados que estará realizando Chamada Pública nº 01/2023-SEAG, cujo objeto: credenciamento de Leiloeiros Oficiais para
a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. Os documentos deverão ser entregues até às
09h00min do dia 1º de fevereiro de 2023. Onde em ato contínuo dará início a sessão de abertura, análise e julgamento dos mesmos, local: sala da Comissão de
Licitação à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro, no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs. O edital estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, vicosa.ce.gov.br/licitacao.php. Viçosa do Ceará, 12 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.013/2022-PERP. Objeto: Registro de Preços
visando a contratação de empresa para aquisição de fardamentos para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba – CE. A
Pregoeira de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 31 de janeiro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico “www.bbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas”. O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às
12:00 horas). Pacatuba-Ce, 13 de janeiro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 002/2023 – CMJ. A Presidente da Comissão de
licitações da Câmara Municipal de Jaguaruana comunica aos interessados que no dia 02/02/2023, às 08:00hs, na Sala de Comissão Permanente de Licitação,
situada à Trav. Joaquim Rebouças, nº 525, Bairro Centro, contratação de empresa especializada para prestar serviços de consultoria na área de controle
interno, junto a Câmara Municipal de Jaguaruana. Tipo Menor Preço Global. O Edital estará à disposição na Sala da Comissão Permanente de Licitação no
horário de 08:00h às 12:00h e no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maria Aparecida de Freitas Lima. Jaguaruana em 13/01/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1301.01/2023. A Pregoeira torna público que
no próximo dia 31 de janeiro de 2023, às 09:00h, estará realizando seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de materiais de construção, elétricos e outros materias de consumo para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu –
CE. Recebimento das propostas: 17.01.2023 às 17:30h à 27.01.2023 às 17:30h. Data da sessão: 31.01.2023, às 09:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos
portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do Curu, 16 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo
Originário: Pregão Presencial Nº PP/050123.01/CMH. Objeto: aquisição de combustíveis destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de
Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Sede da Câmara Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 620, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–
CE; https://camarahidrolandia.ce.gov.br/licitacao; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Data
de Abertura: 27/01/2023 – Horário: 09h00m. Pregoeiro: Francisco das Chagas Martins Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - ERRATA - TOMADA DE PREÇO Nº. 0912.02/2022. CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM CORDEIRO, NA LOCALIDADE
DE BATOQUE NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ - CE, comunica aos interessados que onde SE LÊ: TOMADA DE PREÇO Nº. 0912.02/2023, LÊ-SE
- TOMADA DE PREÇO Nº. 0912.03/2023. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de
setembro, 325, Centro. Pacujá/CE, Ceará, em 12 de janeiro de 2023. Samuel de Castro Marques – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2023.01.13.1. Realizará a licitação cujo objeto é a
contratação de serviços para execução das obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem da Rua Vereador Luiz Jorge, do Município de Jardim/CE.
Abertura: 02 de Fevereiro de 2023 às 09:00hrs. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel
Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE,
13 de Janeiro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ - O Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Croatá comunica aos
interessados que no próximo dia 01 de Fevereiro de 2023, às 10h00min, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 1301.01/2023,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A CÂMARA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE. O edital
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Câmara Municipal de Croatá à Rua
Vereador Raimundo Ribeiro de Abreu, 153 - Centro. Croatá – CE, 16 de Janeiro de 2023. ANTONIO TIAGO RIBEIRO NUNES - Presidente CPL.
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