DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3126

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato
do
3°
(TERCEIRO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo (Locação de Imóvel) referente ao processo de
Dispensa de Licitação nº 2020.01.07.03. Partes: A Prefeitura
Municipal de Abaiara/CE e o Sr. CICERO JERONIMO SERAFIM.
Objeto:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE LIXO DO MUNICÍPIO
DE ABAIARA/CE. Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91
c/c a Lei Federal n. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
dezembro de 2023, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01
de janeiro de 2023. Signatários: Erivan Gonçalves da Silva e Cicero
Jeronimo Serafim.

Abaiara/CE, 27 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B8E93EE1

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 - SRP

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.06.29.1 - SRP. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente e a empresa MACHADO & SA BARRETO
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus,
câmaras de ar, protetores e baterias destinados a frota de veículos da
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Abaiara/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 49.660,00 (quarenta e nove mil seiscentos e
sessenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários:
Raimundo Moreira da Silva e Leonardo Tavares de Sá Barreto Leite.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D5AFB8D8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 022.06.29.1 - SRP

Extrato de Contrato. Pregão Nº 022.06.29.1 - SRP. Partes: o
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Educação e
a empresa MACHADO & SA BARRETO COMÉRCIO DE PNEUS
LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, válvulas, câmaras de ar,
protetores e baterias destinados a frota de veículos da Secretaria
Municipal de Educação de Abaiara/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
83.845,00 (oitenta e três mil oitocentos e quarenta e cinco reais).
Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Herivelton Cruz
Moreira e Leonardo Tavares de Sá Barreto Leite.

Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B024A73B

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E
TRANSPORTE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2022.10.28.1. O Presidente da CPL do
Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de
habilitação: Empresas Habilitadas – ROMA CONSTRUTORA
EIRELI - ME, GLEDSOM CONSTRUÇÕES LTDA - EPP,
FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI, ÁGAPE SERVIÇOS EIRELE-ME, H B SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO
EIRELI,
LETROPORT
SERVIÇOS
PROJETOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI,
NORDESTE
CONSTRUCOES
E
INFRAESTRUTURA
LTDA,
ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELE - ME,