DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, GS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS EIRELI - ME, EVOLUÇÃO CONSTRUTORA 
EIRELI, PABLO E GONCALVES PINHEIRO EIRELI, R M 
CLEMENTE CANDIDO, I.A.S CONSTRUÇÕES LTDA, S & T 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, 
A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME, J2 CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA - ME, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS 
LTDA - ME, IMPACTO CONST. SERV. E TRANSPORTES 
LTDA - EPP, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE - ME, 
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, 
ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
N3 CONSTRUTORA EIRELI, S STANISLAU DA SILVA, 
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES, SERTÃO 
CONSTRUÇÕES, SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA, REAL 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES 
E 
INCORPORAÇÕES 
LTDA, 
TECTA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
V.F 
DA 
SILVA 
CONSTRUÇOES, 
CALDAS 
EMPREENDIMENTOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
EXATA 
SERVICOS 
CONSTRUCOES 
E 
LOCACOES 
EIRELI, 
AR 
EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, 
WU 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
ABIK 
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e TELA SERVIÇOS 
E EVENTOS LTDA - ME. Empresas Inabilitadas ABRAV 
CONSTRUCOES 
SERVICOS 
EVENTOS 
E 
LOCACOES 
EIRELI por descumprir o item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; JHS 
SERVIÇOS 
E 
OBRAS 
EIRELI- 
ME 
e 
ARAGUAIA 
EMPREENDIMENTOS EIRELI por descumprirem os itens 
3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3; JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA – ME por descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; 
S.L. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI por descumprir os 
itens 3.2.3.2, 3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital Convocatório; 
PRIME 
EMPREENDIMENTOS 
INCORPORADORA 
E 
SERVIÇOS LTDA por descumprir os itens 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 
3.2.4.6 do Edital Convocatório; LARGEM CONSTRUÇÕES 
LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME por descumprir os itens 
3.2.3.1, 3.2.3.2 e 3.2.3.3 do Edital Convocatório; M MINERVINO 
NETO EMPREENDIMENTOS e CONSTRUSER - CONST E 
SERV DE TERRAPLENAGEM LTDA por descumprirem os itens 
3.2.4.2 
e 
3.2.4.3 
do 
Edital 
Convocatório; 
SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS, 
FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA, 
VENUS 
SERVICOS E ENTRETENIMENTOS LTDA e BARBOSA 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA por descumprirem o item 
3.2.4.2 do Edital Convocatório. Destacou-se que fora concedido as 
empresas J2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME e V.F 
DA SILVA CONSTRUÇOES o prazo constante no art. 43, § 1º da 
Lei complementar 123/2006. Maiores informações, na sede da 
Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 
70, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de segunda a sexta-feira, no 
horário de 08:00h as 12:00h ou pelo Email:liciara2017@outlook.com. 
  
Abaiara/CE, 13 de janeiro de 2023. 
  
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA 
Presidente da Comissão de Licitação.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:0F0A161C 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 - SRP 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.06.29.1 - SRP. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Obras, 
Infraestrutura e Transportes e a empresa MACHADO & SA 
BARRETO COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar, protetores e baterias destinados a frota de 
veículos da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte 
de Abaiara/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 83.840,00 (oitenta e três 
mil oitocentos e quarenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Leonardo Tavares de Sá 
Barreto Leite. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:64196DFF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 - SRP 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.06.29.1 - SRP. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa MACHADO & SA BARRETO COMÉRCIO DE PNEUS 
LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, válvulas e baterias destinados a 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 61.622,92 (sessenta e um mil seiscentos e vinte 
e dois reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e 
Leonardo Tavares de Sá Barreto Leite. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:8CA32579 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2022.06.29.1 - SRP 
 
Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.06.29.1 - SRP. Partes: o 
Município de Abaiara, através da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social e a empresa MACHADO & SA BARRETO 
COMÉRCIO DE PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus, 
válvulas e baterias destinados ao atendimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 6.641,98 (seis mil seiscentos e quarenta e um 
real e noventa e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Leonardo Tavares de 
Sá Barreto Leite. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 11 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:C7BD2A9A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 
PORTARIA 179, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. DESIGNA 
PROCURADOR GERAL INTERINO, DELEGA 
COMPETÊNCIA PARA ORDENADOR DE DESPESAS, E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA 179, de 16 de janeiro de 2023.  
  
Designa 
Procurador 
Geral 
Interino, 
delega 
competência para ordenador de despesas, e adota 
outras providências. 
  
A 
PREFEITA 
EM 
EXERCÍCIO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA, no uso das atribuições oriundas da Lei Orgânica do 
Município, 
  
CONSIDERANDO a licença médica concedida ao Sr. JONATHAS 
PINHO 
CAVALCANTE, 
PROCURADOR 
GERAL 
DO 
MUNICÍPIO; 
  
RESOLVE: