DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3E19F5E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-001/2023-SEDUC. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
PE-001/2023-SEDUC. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AO TRANSPORTE 
DOS 
ALUNOS 
DA 
REDE 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESTE MUNICÍPIO, TUDO EM 
CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES 
DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.01.2023 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: www.bll.org.br 
e www.tce.ce.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (88) 3429-2080.  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:D713FE9B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte, através da comissão 
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na 
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 
2022.12.14.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO 
NA 
DIVULGAÇÃO 
DE 
MATÉRIAS, GRAVAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, 
COBERTURA 
DE 
EVENTOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
CERIMONIALISTA PARA ATENDER OS INTERESSES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANTONINA 
DO NORTE/CE, tipo menor preço global, com data de abertura 
marcada para o dia 01 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, na sala da 
comissão de licitação, situada na Rua João Batista Arrais, 08, Centro, 
Antonina do Norte - CE, 13 de janeiro de 2023.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E8F6E257 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 01/2023 
 
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N º 01/2023 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, torna público para 
conhecimento dos interessados, que fará realizar LEILÃO PÚBLICO 
ONLINE, para a venda de bens inservíveis e antieconômicos 
pertencentes a seu patrimônio, às 11:00 horas do dia 31 de janeiro de 
2023, no site www.gracamedeirosleiloes.com.br, através da Leiloeira 
Pública Oficial, Sra. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA 
MEDEIROS, estabelecida na Rua Nunes Valente nº 2.115, C/45, 
Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. TEL. (85) 3246.2207 Editais 
explicativos e demais informações poderão ser obtidos via e-mail 
gracaleilao@gmail.com ou WhatsApp: (85) 9.9969-2311/9.9799-
1371. 
  
Aratuba/CE, 13 de Janeiro de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:977E94A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
CONCORRÊNCIA N° 2022.04.28.1 - 
 
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO 
  
CONCORRÊNCIA N° 2022.04.28.1 
  
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeCONCORRÊNCIA 
N° 
2022.04.28.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
a 
empresa 
CONSTRUTORA EXITO EIRELI.Objeto:Trata-se de Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo firmado em 08 de setembro de 2022, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS PARA EXECUÇÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM 
REJUNTAMENTO, NAS LOCALIDADES DO SÍTIO SÃO JOSÉ E 
SÍTIO ANDREZA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS 
TERMOS 
DO 
CONVÊNIO 
Nº 
078/2022 
(PROCESSO 
Nº 
00240621/2022 MAPP 1642), CELEBRADO COM O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP.Do Fundamento Legal:O presente instrumento 
será regido pelas disposições do ART.57 da Lei Federal n.º 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 31 de julho de 2023, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo.Signatários:JOSÉ FLÁVIO 
ONOFRE PAIVA e Syomara Alves Barboza,na forma recomendada 
pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 
1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 23 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B8763255 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05.01.2023/01, REFERENTE À 
DISPENSA Nº. 2023.01.04.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 05.01.2023/01, referente à DISPENSA nº. 
2023.01.04.1.Partes: o Município de ASSARÉ/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação e a Sra. Maria de Lourdes Alencar 
Arraes.Objeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. 
Paiva, nº 141, sede do município, destinado ao funcionamento do 
Depósito da Merenda Escolar do município de Assaré.Valor(es):R$ 
1.200,00 (um mil e duzentos reais) mensais, perfazendo o valor global 
de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).Fundamento