DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Legal:Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93,e suas alterações 
posteriores.Vigência:12 
(doze) 
meses.Signatários: 
Noemita 
Rodrigues da Silva e José Flávio Onofre Paiva, e Maria de Lourdes 
Alencar Arraes. 
  
Assaré/CE, 05 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:B8D34680 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 4° (QUARTA) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2020.01.09.03 
 
EXTRATO DO 4° (QUARTA) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO 
N.º 2020.01.09.03 
  
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através do GABINETE DO 
PREFEITO, torna público o EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO 
DE 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº. 
2020.01.09.03. 
CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através do GABINETE 
DO 
PREFEITO. 
CONTRATADA: 
RPC 
LOCAÇÕES 
E 
CONSTRUÇÕES - EIRELI. OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 
12 (doze) meses a partir da data de assinatura deste termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato 
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Gerlania Maria 
Lemos Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Rafael Cláudio 
da Graça. DATA DE ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2022, 
Banabuiú-CE.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9442A37E 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ 
– 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.001/2023-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO E 
PREPARO DE SOLO COM TRATOR EQUIPADO COM 
ARADO DE 28 DISCOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 18 de janeiro de 2023, ás 09:00 
horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, 
em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 
30 de janeiro de 2023 ás 08:30 encerra o procedimento de 
recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-
e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro 
Centro, 
Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.  
  
Banabuiú/CE, 16 de janeiro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Pregoeiro do Município de Banabuiú. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:813246C9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.002/2023-DL 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 06.002/2023-DL que está recebendo no prazo 
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSERTOS E REPAROS 
MECANICOS 
E 
ELETRONICOS 
NOS 
VEICULOS 
PERTENCENTES 
À 
FROTA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 17 de janeiro de 2023, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE. 16 de janeiro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A4FE8E06 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.003/2023-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 06.003/2023-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA 
DE LICITAÇÃO N° 06.003/2023-DL que está recebendo no prazo 
de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE 
INTERNET, EM PONTOS DIFERENCIADOS NA ZONA 
URBANA E RURAL, UTILIZANDO O MEIO DE “FIBRA 
ÓPTICA” 
OU 
“RÁDIO”, 
DEPENDENDO 
DA 
DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE CONCENTRADORES, CABEAMENTO E 
ROTEADORES 
DE 
REDE, 
PARA 
ATENDER 
INTEGRALMENTE O ESPAÇO, CONTANDO INCLUSIVE 
COM 
CAPACIDADE 
ABSORÇÃO 
A 
CONEXÕES 
SIMULTÂNEAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 17 de janeiro de 2023, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,  
  
Banabuiú/CE. 16 de janeiro de 2023.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES  
Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de 
Banabuiú. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:11710EAE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 

                            

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