Ceará , 17 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3126 www.diariomunicipal.com.br/aprece 8 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.01.03.5/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 10.01.03.5/2023. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (CREAS - PAEIF) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.193,00 (um mil cento e noventa e três reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9C07E368 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.01.03.6/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 10.01.03.6/2023. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.285,50 (dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D7E311E1 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.01.03.7/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 10.01.03.7/2023. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Conselho Tutelar) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 652,00 (seiscentos e cinquenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9291C2E8 SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.01.03.8/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 10.01.03.8/2023. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (casa de acolhimento) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine. Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C00F4266 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.01.001/2023-GABIENTE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.12.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 68.780,00 (sessenta e oito mil, setecentos e oitenta reais), referentes aos Itens I e II. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 11.01.002/2023-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.12.1/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais), referente ao Item I. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA: AtéFechar