DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.01.03.5/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato Nº 10.01.03.5/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.03.18.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. 
Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (CREAS - 
PAEIF) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.193,00 (um mil 
cento e noventa e três reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira 
Fechine. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9C07E368 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.01.03.6/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
Extrato de Contrato Nº 10.01.03.6/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.03.18.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. 
Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Bolsa 
Família) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.285,50 (dois mil 
duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Francisco Sandoval Barreto 
de Alencar e Diego Pereira Fechine. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:D7E311E1 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.01.03.7/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 10.01.03.7/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.03.18.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. 
Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Conselho 
Tutelar) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 652,00 (seiscentos e 
cinquenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2023. 
 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9291C2E8 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.01.03.8/2023. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.03.18.2 - SRP 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato Nº 10.01.03.8/2023. Pregão Eletrônico Nº 
2022.03.18.2 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos e a empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. 
Objeto: Aquisição de recargas de água mineral e garrafões para 
atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (casa de 
acolhimento) de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.630,00 (um mil 
seiscentos e trinta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira 
Fechine. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2023. 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C00F4266 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
11.01.001/2023-GABIENTE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE 
LUCENA 
& 
FILHO, 
CNPJ 
nº. 
07.085.590/0002-22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-12.12.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo, para 
atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou 
vinculados do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 68.780,00 
(sessenta e oito mil, setecentos e oitenta reais), referentes aos Itens I e 
II. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e José Edmo 
Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se.  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
11.01.002/2023-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
EDMAR 
ALVES 
DE 
LUCENA 
& 
FILHO, 
CNPJ 
nº. 
07.085.590/0002-22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-12.12.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para 
atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou 
vinculados a Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de 
Brejo 
Santo-Ce. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: 
R$ 
26.300,00 (vinte e seis mil e trezentos reais), referente ao Item I. 
DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 

                            

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