DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.020/2023-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL 
GÁS LTDA, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE-12.21.2/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás 
liquefeito de petróleo-(glp) e aquisição de cilindros transportáveis 
confeccionados em aço, para atender as necessidades da Secretaria de 
Esporte e Juventude da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.655,00 (dois mil, 
seiscentos e cinquenta e cinco reais), referentes aos itens (I e II). 
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sergio de Morais Costa e Joseney 
Alves Leite, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.021/2023-OCG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Ouvidoria e Controladoria Geral do 
Município, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
CARIRI ORIENTAL GÁS LTDA, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.21.2/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-(glp) 
e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para 
atender as necessidades da Secretaria de Ouvidoria e Controladoria 
Geral do Município da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.655,00 (dois mil, 
seiscentos e cinquenta e cinco reais), referentes aos itens (I e II). 
DATA DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Evania Santos Basílio e 
Joseney Alves Leite, respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.022/2023-PGM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Procuradoria Geral, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL GÁS 
LTDA, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE-12.21.2/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás 
liquefeito de petróleo-(glp) e aquisição de cilindros transportáveis 
confeccionados em aço, para atender as necessidades da Procuradoria 
Geral do Município da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.055,00 (dois mil, 
cinquenta e cinco reais), referente ao ITEM 01. DATA DA 
ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Israel Alves Feijó e Joseney Alves Leite, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-
Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.023/2023-GABINETE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através do Gabinete do Prefeito, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL 
GÁS LTDA, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE-12.21.2/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás 
liquefeito de petróleo-(glp) e aquisição de cilindros transportáveis 
confeccionados em aço, para atender as necessidades do Gabinete do 
Prefeito da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e 
cinquenta e cinco reais), referentes aos itens (I e II). DATA DA 
ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e JOSENEY ALVES 
LEITE, 
respectivamente 
contratante 
e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. 
Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.024/2023-SEFIN. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Finanças, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL GÁS 
LTDA, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE-12.21.2/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás 
liquefeito de petróleo-(glp) e aquisição de cilindros transportáveis 
confeccionados em aço, para atender as necessidades da Secretaria de 
Finanças da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e 
cinquenta e cinco reais), referentes aos itens (I e II). DATA DA 
ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Charles Macedo Alves e Joseney Alves Leite, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-
Se e Cumpra-Se. 
  
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.025/2023-SEINFRA.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.CONTRATADA:CARIRI 
ORIENTAL 
GÁS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
00.597.102/0001-
36.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pelaLei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações.LICITAÇÃO:PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-
12.21.2/2022-DIVERSAS.OBJETO:Aquisição de gás liquefeito de 
petróleo-(glp) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados 
em aço, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e 
Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce.VALOR 
GLOBAL CONTRATADO:R$ 5.310,00 (cinco mil, trezentos e dez 
reais), 
referentes 
aos 
itens 
(I 
e 
II).DATA 
DA 
ASSINATURA:10/01/2023.DA 
VIGÊNCIA:Até 
31/12/2023.SIGNATÁRIOS:Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e 
Joseney Alves Leite,respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS.Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.026/2023-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL GÁS LTDA, CNPJ nº. 
00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666/1993 e 
alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-
12.21.2/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de 
petróleo-(glp) e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados 
em aço, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 3.340,00 (três 
mil, trezentos e quarenta reais), referentes aos itens (I e II). DATA 
DA ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Cícero Gomes de Almeida e Joseney Alves Leite, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-
Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.027/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Proteção Social, Justiça,