DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 17 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3126
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Francisco de Sousa Braga e José
Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
11.01.003/2023-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e
Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR
ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ nº. 07.085.590/0002-22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-12.12.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para
atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou
vinculados a Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 15.780,00 (quinze mil e setecentos e oitenta reais), referente ao
Item I. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA:
Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Francisco David dos Santos Junior
e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
11.01.004/2023-SEJUV. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Esporte e Juventude, CNPJ
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE
LUCENA
&
FILHO,
CNPJ
nº.
07.085.590/0002-22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-12.12.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para
atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou
vinculados a Secretaria de Esporte e Juventude da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 20.940,00 (vinte mil e novecentos e quarenta reais), referente ao
Item II. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA:
Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Sergio de Morais Costa e José
Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
11.01.005/2023-SEPLANGE.
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico, Planejamento e Gestão, CNPJ nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
EDMAR
ALVES
DE
LUCENA
&
FILHO,
CNPJ
nº.
07.085.590/0002-22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-12.12.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo, para
atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou
vinculados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Planejamento e Gestão. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$
123.400,00 (cento e vinte e três mil e quatrocentos reais), referentes
aos Itens I e III. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Gilmária Cavalcante
Sá e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e
contratada.
ÉRITON
GEORGE
SALES
BERNARDO
-
PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
11.01.006/2023-SEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo,
CNPJ
nº.
07.620.701/0001-72.
CONTRATADA:
EDMAR
ALVES
DE
LUCENA
&
FILHO,
CNPJ
nº.
07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº.
10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-12.12.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo
para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial
e/ou vinculados a Secretaria de Infraestrutura, Obras e Urbanismo da
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL
CONTRATADO: R$ 2.235.500,00 (dois milhões, duzentos e trinta e
cinco mil e quinhentos reais), referentes aos Itens I, II e III. DATA
DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Lucas Bezerra Feitosa dos Santos e José Edmo
Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON
GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS.
Publique-Se e Cumpra-Se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
11.01.007/2023-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES
DE
LUCENA
&
FILHO,
CNPJ
nº.
07.085.590/0002-22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
PE-12.12.1/2022-DIVERSAS.
OBJETO:
Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para
atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou
vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 2.322.300,00 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil reais e
trezentos centavos), referentes aos Itens I, II e III. DATA DA
ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Erociano Furtado de Oliveira e José Edmo Macêdo
Alves, respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-
Se e Cumpra-Se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
11.01.008/2023-SPS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, através da Secretária de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-
72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO,
CNPJ nº. 07.085.590/0002-22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores.
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.12.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos
derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos
pertencentes à frota oficial e/ou vinculados a Secretária de Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos da Prefeitura
Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO:
R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais), referente ao Item
I. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até
31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maria do Carmo Bezerra Martins e
José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada.
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BREJO
SANTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº.
11.01.009/2023-SAAEBS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Brejo Santo-Ce, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Brejo Santo – SAAEBS, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72.
CONTRATADA: EDMAR ALVES DE LUCENA & FILHO, CNPJ
nº.
07.085.590/0002-22.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei
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