DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 
Federal nº. 10.024, de 20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.12.1/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de combustíveis diversos 
derivados de petróleo para atender as necessidades dos veículos 
pertencentes à frota oficial e/ou vinculados ao Serviço Autônomo de 
Água e Esgoto de Brejo Santo - SAAEBS da Prefeitura Municipal de 
Brejo 
Santo-Ce. 
VALOR 
GLOBAL 
CONTRATADO: 
R$ 
523.500,00 (quinhentos e vinte e três mil e quinhentos reais), referente 
ao Item II. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA VIGÊNCIA: 
Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Cícero Gomes de Almeida e José 
Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e contratada. 
ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA 
CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
11.01.010/2023-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Educação Básica, CNPJ 
nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: EDMAR ALVES DE 
LUCENA 
& 
FILHO, 
CNPJ 
nº. 
07.085.590/0002-22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-12.12.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para 
atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou 
vinculados à Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 
3.214.100,00 (três milhões, duzentos e quatorze mil e cem reais), 
referentes aos Itens I, II e III. DATA DA ASSINATURA: 
11/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: 
Francisco Jucélio dos Santos e José Edmo Macêdo Alves, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-
Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
11.01.011/2023- SMS. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria da Saúde, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
EDMAR 
ALVES 
DE 
LUCENA 
& 
FILHO, 
CNPJ 
nº. 
07.085.590/0002-22. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
PE-12.12.1/2022-DIVERSAS. 
OBJETO: 
Aquisição de combustíveis diversos derivados de petróleo para 
atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota oficial e/ou 
vinculados à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo 
Santo-Ce. VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.327.100,00 
(um milhão, trezentos e vinte e sete mil e cem reais), referentes aos 
Itens I e III. DATA DA ASSINATURA: 11/01/2023. DA 
VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Patricia Rolim 
Rocha e José Edmo Macêdo Alves, respectivamente contratante e 
contratada. 
ÉRITON 
GEORGE 
SALES 
BERNARDO 
- 
PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:B8544513 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATOS DOS CONTRATOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.016/2023-SEPLANGE. 
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Planejamento e 
Gestão, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI 
ORIENTAL 
GÁS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
00.597.102/0001-36. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.21.2/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-(glp) 
e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para 
atender as necessidades da Secretaria de Planejamento e Gestão da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e 
cinco reais), referentes aos itens (I e II). DATA DA ASSINATURA: 
10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: 
Gilmária Cavalcante Sá e Joseney Alves Leite, respectivamente 
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.017/2023-SEAGRI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, 
CNPJ 
nº. 
07.620.701/0001-72. 
CONTRATADA: 
CARIRI 
ORIENTAL 
GÁS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
00.597.102/0001-36. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.21.2/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-(glp) 
e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para 
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário da 
Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e 
cinco reais), referentes aos itens (I e II). DATA DA ASSINATURA: 
10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: 
Erociano Furtado de Oliveira e Joseney Alves Leite, respectivamente 
contratante e contratada. ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO 
- PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.018/2023-SECULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal 
de Brejo Santo-Ce, através da Secretaria de Cultura, Turismo e 
Eventos, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI 
ORIENTAL 
GÁS 
LTDA, 
CNPJ 
nº. 
00.597.102/0001-36. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, 
subsidiada 
pela 
Lei 
Federal 
nº. 
8.666/1993 
e 
alterações. 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-12.21.2/2022-
DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás liquefeito de petróleo-(glp) 
e aquisição de cilindros transportáveis confeccionados em aço, para 
atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos 
da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR GLOBAL 
CONTRATADO: R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e 
cinco reais), referentes aos itens (I e II). DATA DA ASSINATURA: 
10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: 
Francisco David dos Santos Junior e Joseney Alves Leite, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-
Se e Cumpra-Se. 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO 
SANTO 
– 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº. 
10.01.019/2022-SEMA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Brejo Santo-Ce, através da Secretaria do Meio Ambiente, CNPJ nº. 
07.620.701/0001-72. CONTRATADA: CARIRI ORIENTAL GÁS 
LTDA, CNPJ nº. 00.597.102/0001-36. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 
8.666/1993 e alterações. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. PE-12.21.2/2022-DIVERSAS. OBJETO: Aquisição de gás 
liquefeito de petróleo-(glp) e aquisição de cilindros transportáveis 
confeccionados em aço, para atender as necessidades da Secretaria do 
Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce. VALOR 
GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e 
cinquenta e cinco reais), referente aos itens (I e II). DATA DA 
ASSINATURA: 10/01/2023. DA VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Sousa Braga e Joseney Alves Leite, 
respectivamente contratante e contratada. ÉRITON GEORGE 
SALES BERNARDO - PRESIDENTE DA CPL/PMBS. Publique-
Se e Cumpra-Se.