DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 11 de janeiro de 2023. 
  
FERNANDA FERNANDES DA SILVA 
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:6F0DF158 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 024/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
ASSESSOR DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS 
EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor de Formação dos Programas 
em Educação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, o Sr. WHERTON MOURÃO SIQUEIRA, CPF Nº 
916.39.673-00, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de 
Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:CE97376E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº025/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. EPITÁCIO 
BRITO 
DE 
OLIVEIRA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. 
Epitácio Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, o Sr. FRANCISCO CLIBERTON DO 
NASCIMENTO DE SOUZA, CPF Nº 547.657.653-34, conforme a 
LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
  
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:6E843461 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº026/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. ANA BRITO 
DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. 
Ana Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, o Sr. ANTONIO KLEBER TELES DAMASCENO, CPF 
Nº 004.773.783-23, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 
24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:79967FE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº027/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. 
FRANCISCO PEREIRA FILHO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. 
Francisco Pereira Filho da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto, a Sra. MARIA DE JESUS ALVES DE CARVALHO, 
CPF Nº 370.445.323-49, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:8B20D2A2