DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº028/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
DIRETORA 
DE 
UNIDADE 
ESCOLAR 
DA 
CRECHE MUNICIPAL MARIA ZÉLIA DA SILVA 
SANTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Unidade Escolar da Creche 
Maria Zélia da Silva Santos da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. QUEZIA PEREIRA DOS SANTOS, CPF 
Nº 806.484.793-15, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 
24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:4DB4134B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº029/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. 
SANTO 
ANTÔNIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. 
Santo Antônio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, a Sra. ANA MARIA FERNANDES ARAÚJO PASSOS, 
CPF Nº 379.058.483-53, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:51ADF846 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº030/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. 
FRANCISCO 
DE 
ASSIS 
DAMASCENO 
CARNEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. 
Francisco de Assis Damasceno Carneiro da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto, a Sra. MARIA DE LOURDES DO 
NASCIMENTO ROCHA, CPF Nº 862.383.963-34, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:555BCDC5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº031/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. 
PADRE AMÁDIO VITALLI DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. 
Padre Amádio Vitalli da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, a Sra. MARIA SILVA DE BRITO ROCHA, CPF Nº 
547.673.423-68, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:374A4597 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº032/GAB/2023. 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. RAIMUNDO 
ALVES DE SÁ DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. 
Raimundo Alves de Sá da Secretaria Municipal de Educação, Cultura