DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
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e Desporto, o Sr. CLEBIO PASSOS ROCHA, CPF Nº845.545.503-
97, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 
2017. 
 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:BAFD49C8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº033/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. 
LUZIA CARDOSO PASSOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora de Unidade Escolar da E.E.F. 
Luzia Cardoso Passos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, a Sra. SARA LIMA SOBRINHO CARNEIRO, CPF Nº 
574.134.362-72, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:835C55A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº034/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
SÃO PEDRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
São Pedro da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, 
o Sr. JOÃO PAULO SOUZA CARDOZO, CPF Nº 018.675.493-01, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:D7FFFF14 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº035/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. 
FRANCISCO PEREIRA FILHO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. 
Francisco Pereira Filho da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto, a Sra. PRICILA CARVALHO CARDOZO, CPF Nº 
006.132.733-62, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F5CDFEA3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº036/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
EPITÁCIO 
BRITO 
DE 
OLIVEIRA 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Epitácio Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, o Sr. ANTONIO DA SILVA SANTOS, CPF Nº 
024.648.903-08, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval