DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B5DFCE9D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº037/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. 
ANA BRITO DE OLIVEIRA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. 
Ana Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, a Sra. JENNYFFER TELES GOMES, CPF Nº 
014.316.623-99, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:203271F7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº038/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
COORDENADORA 
EDUCACIONAL 
DA 
CRECHE 
MUNICIPAL 
KAROLYNE 
DA 
CONCEIÇÃO 
SILVA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Educacional da Creche 
Municipal Karolyne da Conceição Silva da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto, a Sra. FRANCILEDA DE 
OLIVEIRA FIEL, CPF Nº 862.167.913-20, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:FEDA0724 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº039/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. 
SANTO 
ANTÔNIO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. 
Santo Antônio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, a Sra. MARIA NEUDA DE OLIVEIRA, CPF Nº 
295.710.493-87, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:90EF8A82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº040/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. 
FRANCISCO 
PEREIRA 
FONTENELE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. 
Francisco Pereira Fontenele da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto, a Sra. ADELINA MARIA BRITO DA SILVA, 
CPF Nº 001.131.083-97, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C4256689 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº041/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
MANOEL DA COSTA SILVA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: