DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Manoel da Costa Silva da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO 
MELO, CPF Nº 941.855.223-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2021. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1E9FBDB3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº042/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. 
RAIMUNDO ALVES DE SÁ DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. 
Raimundo Alves de Sá da Secretaria Municipal de Educação, Cultura 
e Desporto, a Sra. MARLENE DE PINHO ARAÚJO, CPF Nº 
021.583.243-41, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:356FABD7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº043/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. 
PADRE AMÁDIO VITALLI DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. 
Padre Amádio Vitalli da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, o Sr. VALDEMI GEREMIAS DA SILVA, CPF Nº 
899.432.283-34, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 
de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS  
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:1F5DAB4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº044/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
COORDENADORA 
EDUCACIONAL 
DO 
CENTRO 
INFANTIL 
CRIANÇA 
FELIZ 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Educacional do Centro 
Infantil Criança Feliz da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, a Sra. FRANCYANE NICOLE DO NASCIMENTO 
SOUZA DE BRITO, CPF Nº 008.451.693-35, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:0DF0C6EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº045/GAB/2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DA 
COORDENADORA 
EDUCACIONAL 
DA 
E.E.F. ANA BRITO DE OLIVEIRA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. 
Ana Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e 
Desporto, a Sra. JOANA D’ARC OLIVEIRA DO NASCIMENTO, 
CPF Nº 006.401.943-89, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
324/2017, de 24 de Maio de 2017. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Cumpra-se e publique. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval