DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para 
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2023.01.16.003-PE-
DIV do tipo Menor Preço, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de 
Frete e Locação de Veículos para suprir as necessidades das diversas 
Unidades Administrativas do Municipio de Chorozinho-CE. O prazo 
de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 
30 de Janeiro de 2023, com abertura para análise das propostas às 
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de 
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos 
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações na sede da 
Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. 
  
CHOROZINHO - CE, 16 DE JANEIRO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7C81E0F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE Croatá – 
Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO – Tipo: 
UNILATERAL – Espécie: Rescisão Contratual – Termo 
Distratado: Contrato Nº 2020.11.17.001 – Processo Originário: 
Concorrência Pública N° 003/2020 – Distratante: Secretaria de 
Esporte – Distratada: CONJASF – CONSTRUTORA DE 
AÇUDAGEM LTDA CNPJ nº 01.795.971/0001-38 – Finalidade: 
Rescisão do contrato nº 2020.11.17.001, que objetivava a 
contratação de empresa para construção da 2ª etapa do estádio 
municipal de Croatá-CE – Data da Assinatura do Termo de 
Rescisão: 09/11/2022 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (DISTRATANTE).  
 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:081550BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
RESULTADO DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – AVISO DO RESULTADO DAS AMOSTRAS DA 
CHAMADA PÚBLICA – A Secretaria Municipal de Educação, 
torna público, o Resultado das Amostras Referente a Chamada 
Pública nº. 2022.12.07.01/CPAF/PMC, referente à Aquisição de 
produtos oriundos da Agricultura Familiar para compor a 
alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do 
Município de Croatá/CE. Após análise das amostras apresentadas a 
Nutricionista Flávia Lima Santos inscrita no CRN 13584 – passa a 
informar que os fornecedores: ASSOCIACAO CROATAENSE DE 
APICULTURA, AGRICULTURA E PECUARIA – CNPJ Nº: 
06.268.263/0001-62; 
COOPERATIVA 
DE 
AGRICULTORES 
FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ nº. 
43.247.364/0001-83. Foram declaradas APROVADAS, conforme as 
características exigidas em edital, obedecendo aos critérios da análise 
sensorial.  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:EBB215C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
FRANCISCO EDSON PEREIRA DOS SANTOS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°081/2022, com validade até 11/05/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATES, localizado no Sítio Uruçu II, Zona Rural 
do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:9331B49D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
CLAUDINEI NOBRE MARTINS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°082/2022, com validade até 11/05/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 
SEM USO DE AGROTÓXICOS, localizado no Sítio Campos, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA   
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D326D2B6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ANTONIO CLAUDEMIR GOMES DE ARAÚJO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°083/2022, com validade até 11/05/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE AGRICULTURA 
DE SEQUEIRO, localizado no Sítio Uruçu, Zona Rural do Município 
de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:0AAA3F4E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ROZILDA ALVES DOS SANTOS 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio