DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8C090087 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
MARIA EVANI DA SILVA 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°097/2022, com validade até 31/05/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Vista Alegre, Zona 
Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:94C107C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
FRANCISCO ALVES RIBEIRO 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°098/2022, com validade até 31/05/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Irapua, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A44BEEF6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ANTONIO FRANCISCO DE ABREU 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°099/2022, com validade até 31/05/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE CRIAÇÃO DE 
ANIMAIS SEM ABATE, localizado no Sítio Baixio, Zona Rural do 
Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-
CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:6472A160 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO 
 
ANTONIO CARLOS BRAGA FREIRE 
  
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente 
- SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio 
Ambiente- 
COAMA, 
a 
Licença 
Ambiental 
por 
Adesão 
e 
Compromisso - LAC n°100/2022, com validade até 07/06/2023, para 
atividade de AGROPECUÁRIA - PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 
(SEM USO DE AGROTÓXICO), localizado no Sítio Carnaubinha, 
Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA/COAMA-CROATÁ. 
  
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA 
  
COORDENADORIA 
DO 
AGRONEGÓCIO 
E 
DO 
MEIO 
AMBIENTE - COAMA  
  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:CA31DAC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2023.01.12.01 – SEINFRA 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO URBANO do município de ERERÉ torna 
público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.12.01 – 
SEINFRA, resultante da Contratação Direta, com base no Art. 24, 
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posterior e 
Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO.DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701 
15.452.1505.2.038. 000 – Programa Municipal de Limpeza Pública; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa 
Jurídica, 
com 
recursos 
diretamente 
arrecadados 
ou 
transferidos, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2023.OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL 
DE RESÍDUOS DE FOSSA, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICIPIO DE ERERÉ/CE.VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2023.CONTRATADO(A): J L DE 
OLIVEIRA CHAGAS.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
JOSÉ 
ALUIZIO 
CASTRO 
CHAGAS.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: MANOEL MARTINS ALVES - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.VALOR GLOBAL: R$ 
16.500,00 (-DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS-). 
  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:03152D3C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO 
Nº. 2023.01.16.01-SEAGRI 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2022 - 
SEAGRI.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA TIPO TRATOR 
AGRÍCOLA, 
INCLUINDO 
IMPLEMENTOS 
DE 
GRADES, 
DESTINADO AOS CORTES DE TERRAS NO PREPARO DE