DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
SOLO PARA SAFRA DE SEQUEIRO, EM TODA ÁREA RURAL 
DO MUNICÍPIO, ATENDENDO DE FORMA GRATUITA A 
NECESSIDADE DOS PEQUENOS PRODUTORES, AMPARADA 
PELO LEI MUNICIPAL Nº 466/2022 DE 13 DE JANEIRO DE 
2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
COSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.VALOR GLOBAL: R$ 
600.000,00 (-SEISCENTOS MIL REAIS-).CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0801 20 606 2012 2.042 – 
Auxílio ao Pequeno e Médio Produtor Rural, elementos de despesa: 
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado 
no 
Orçamento 
Municipal 
de 
2023. 
EMPRESA: 
ABREU 
LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, com sede à Rua Alan 
Kardec, 876 - B, Montese, CEP: 60.420-630, FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 32.193.868/0001-41.DATA DA 
ASSINATURA: 16 de janeiro de 2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 
DEZEMBRO 
2023.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
RAIMUNDO AUGUSTO SOBRINHO - SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO 
AMBIENTE.ASSINA PELA CONTRATADA: JÚLIO ALMEIDA 
DE ABREU - REPRESENTANTE LEGAL - ABREU LOCAÇÃO 
DE VEICULOS EIRELI.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:DEDC0F57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. FRANCISCO GONÇALVES 
FEITOSA FERREIRA 
 
PORTARIA Nº. 06111122/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
FRANCISCA GONÇALVES FEITOSA FERREIRA, brasileira, 
portadora da C. I. RG nº. 1055703-86, inscrito no CPF sob o nº. 
222.926.163-00, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, 
exercendo o cargo de auxiliar de merendeira, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 03/11/2021 a 02/11/2022, 
de forma que suas férias serão gozadas em novembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:603B53EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. ANTONIO WAGNER FREITAS 
FRANCELINO 
 
PORTARIA Nº. 05101122/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
ANTONIO WAGNER FREITAS FRANCELINO, brasileiro, 
solteiro, motorista, portador da C. I. RG nº. 2002029156960, expedido 
pela SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº. 214.519.743-53, lotado na 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito, exercendo 
o cargo efetivo de motorista, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente 
ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022, de forma que suas 
férias serão gozadas a partir de 15 de novembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:DE36AB4F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. TAMARA FRANCELINO 
FERREIRA 
 
PORTARIA Nº. 04101122/2022. 
  
CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá 
Outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei nº 1.178/2006, de 20 de novembro de 2006, ao(à) servidor(a) 
TAMARA 
FRANCELINO 
FERREIRA, 
brasileira, 
casada, 
conselheira tutelar, portadora da C.I. RG nº. 2004029041035, SSP-
CE, e inscrito no CPF sob o nº. 027.001.293-18, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 24/08/2021 a 23/08/2022, 
de forma que suas férias serão gozadas a partir de 01 de dezembro de 
2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6C0E4BFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. FRANCISCO HELIO GONÇALVES 
DOS SANTOS 
 
PORTARIA Nº. 08171122/2022.