DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3126

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – A
Ordenadora de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de
suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA o processo
administrativo de licitação n.º 20221212001, na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº PMF-161222/PE01, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE FRECHEIRINHA-CE, para que produza os efeitos legais em
favor
das
licitantes:
RAMON
LEONCIO
BARROS
DE
VASCONCELOS, inscrita no CNPJ nº 28.954.946/0001-06, pelo
valor global de R$ 62.520,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e vinte
reais). Tudo conforme o relatório de vencedores e ata da sessão de
julgamento em anexo aos autos do presente processo.

Frecheirinha/CE, 12 de janeiro de 2023.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA.
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de
Saúde.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:E59A9142

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
161222/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
161222/PE01; Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE ; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. Detentor da
ARP: RAMON LEONCIO BARROS DE VASCO, inscrita no CNPJ
nº 28.954.946/0001-06. Valor Total Registrado: R$ 62.520,00
(sessenta e dois mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 01 (um) ano,
contados do dia 13 de janeiro de 2023.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Secretária e Ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de
Saúde
Gestora da Ata de Registro de Preços
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:9DC96DFB

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.13.01 – ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-161222/PE01.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADA(O): RAMON LEONCIO BARROS DE VASCO.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA-CE. VALOR
TOTAL: R$ 31.260,00 (trinta e um mil, duzentos e seis reais)
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
1011.10.122.10.302.0181.2.095, elemento de despesa nº 3.3.90.39.00.
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. DATA DA
ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA.
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:B9BCF4BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 013/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, RG: 2000031115870 -
CPF: 007.804.103-19, motorista do Hospital Maternidade Joaquim
Guimarães, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco
reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza-
CE, no dia 17 de janeiro de 2023, para transportar o paciente, Samuel
Rodrigues Melo para o Hospital Albert Sabin no município de
Fortaleza – CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE, em 16 de janeiro de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:5C270FF0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo Quantitativa – Espécie: 3ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.11.05.001 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/10/2021-TP- SEINFRA –
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada: JMX NETO CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ nº
36.515.420/0001-58 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou
no ACRÉSCIMO da CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL
EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO
NORTE/CE – Valor da Alteração: R$ 244.203,77 (Duzentos e
quarenta e quatro mil, duzentos e três reais e setenta e sete centavos
centavos) – Novo Valor Global: R$ 1.790,259,88 (um milhão,
setecentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e
oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 04/01/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58;