DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
CONSIDERANDO o Decreto Nº 54, de 12 de setembro de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 
14/09/2022. 
Edição 
3040), 
que 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS 
APROVADOS 
EM 
CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, HEITOR CARVALHO GUEDES, inscrita no 
CPF sob o Nº: 089.755.653-43 e com o RG de Nº 2017108611-7, para 
exercer o cargo de provimento efetivo de VIGIA, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, com 
efeitos a partir de 20 de outubro de 2022. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de outubro de 2022, de acordo 
com o art. 5º do Decreto Nº 54, de 12 de setembro de 2022, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D3716CF9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 282/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com 
parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARLUCE TORQUATO 
LIMA GONÇALVES, Secretaria de Educação, portadora do RG nº 
2006009167714, CPF nº 392.519.003-10, matricula nº 63588, 
residente na Rua Dona Luzia Moreira nº 787, Veneza em Iguatu/CE, 
03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e 
sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de 473,16 
(quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se 
desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do Seminário 
SPAECE, nos dias 09, 10, e 11 de Novembro de 2022, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da 
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:ED2F2433 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 283/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito 
reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de 
Juazeiro do Norte - CE, para levar o veiculo KWID ZEN Chassi de Nº 
93YRBBOO4NJ024445 para revisão na oficina da RENAULT, no dia 
23 de novembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:61568F35 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 284/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, Reginaldo Batista de Lima, 
Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 005.732.843-93, 
matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e 
oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do 
Norte - CE, levar o veiculo KWID ZEN 1.0, Chassi de Nº 
93YRBBOO5PJ221255, no dia 23 de novembro de 2022, devendo as 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
  
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:41A9FCE7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 285/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com 
parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARLUCE TORQUATO 
LIMA GONÇALVES, Secretaria de Educação, portadora do RG nº 
2006009167714, CPF nº 392.519.003-10, matricula nº 63588, 
residente na Rua Dona Luzia Moreira nº 787, Veneza em Iguatu/CE, 
01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e