DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
16 de Janeiro de 2023. 
MICHELLE ROQUE GUEDES   
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:F631FBBA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2022.03.31.01-PMI-SEFAM 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
- 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
- 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.03.31.01-PMI-SEFAM. Objeto: Aquisição 
de servidor destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
da Fazenda Municipal – SEFAM, do Município de Iguatu-CE, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Resolve 
revogar em todos os seus termos, por interesse da administração, o 
processo licitatório tombado sob. nº. 2022.03.31.01-PMI-SEFAM, sob 
a modalidade Pregão Presencial  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:50E66D3F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 022/2023 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VACÂNCIA 
A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Biólogo, ocupado pela servidora GABRIELA DE 
ALMEIDA MONTEIRO, matrícula N°: 00040723, inscrita no CPF 
Nº: 015.212.543-46 e RG Nº: 2003010157889 da Secretaria do Meio 
Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Ambiental com efeitos a partir 
de 06 de janeiro de 2023. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 
DE JANEIRO DE 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A440192E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2523/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 54, de 12 de setembro de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 
14/09/2022. 
Edição 
3040), 
que 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DE 
CANDIDATOS 
APROVADOS 
EM 
CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE 
IGUATU, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, FRANCISCO EMMERSON ALVINO 
RODRIGUES, inscrita no CPF sob o Nº: 021.249.973-43 e com o 
RG de Nº 2004029132634, para exercer o cargo de provimento 
efetivo de VIGIA, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e 
Ensino Superior - SECES, com efeitos a partir de 20 de outubro de 
2022. 
  
Art. 2º - A posse ocorrerá no dia 31 de outubro de 2022, de acordo 
com o art. 5º do Decreto Nº 54, de 12 de setembro de 2022, com 
possibilidade de entrada em exercício imediata. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 
DE OUTUBRO DE 2022. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:984ED488 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2524/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e; 
  
CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para 
provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura 
Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, 
de 20 de novembro de 2021; 
  
CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 
09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente 
ao Edital N.º 001/2021 – Retificado; 
  
CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 
(publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no 
dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO 
FINAL 
DO 
CONCURSO 
PÚBLICO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 
001/2021 – RETIFICADO;