DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao agente político, MARGARIDA MARLEUDA 
GONCALVES, Secretária da Saúde, portadora do RG nº: 1394384 
CPF nº: 265.154.153-20, matricula nº: 65587, residente na Rua Emília 
de Lima Pinho, 823, Centro, Acopiara - CE, 01 (uma) diária no valor 
de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) 
para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, para 
participar da Oficina de Atualização do Plano Regional de Saúde - 
Cariri, no dia 30 de Novembro de 2022, devendo as despesas correr a 
conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da 
Saúde - SMS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 28 
DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4DEB365E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 295/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com 
parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO ALVES DA 
CUNHA FILHO, Secretario da Segurança Publica, portador do RG 
nº 274235893, CPF nº 74003330382, matricula nº 63294, residente na 
Rua Izaura Amaro, nº 06, Bugi Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor 
unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois 
centavos) totalizando o valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e 
três reais e dezesseis centavos), para que se desloque a cidade de 
Fortaleza/CE, para participar da VIII EXPOESP – Construindo um 
Sistema de Saúde Inteligente, nos dias 17, 18 e 19 de Novembro de 
2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria da Segurança Publica, Proteção 
Patrimonial e Defesa Civil – SPD. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 
DE NOVEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:22E90F11 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 303/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON 
PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF 
nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, 
s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito 
reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de 
Juazeiro do Norte - CE, ate o prédio da Pericia Forense do Estado do 
Ceara - PEFOCE, para entregar células de identidade da Casa do 
Cidadão para a senhora Maria Rosineide Pereira de Oliveira, no dia 02 
de Dezembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:35B0B1B2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 304/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RAIMUNDO NONATO 
FERREIRA LO, Agente Administrativo, portador do RG nº 
296398032, CPF nº 250.853.498-65, matricula nº 44195, residente na 
Avenida Prefeito Ary Alexandre Brasil, 109, Cajazeiras em 
Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e dez 
reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 331,20 (trezentos 
e trinta e um reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de 
Fortaleza - CE, para participar do Curso da Nova Lei de Licitações e 
Contratos Para os Municípios, nos dias 14, 15 e 16 de Dezembro de 
2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Secretaria de Educação, Cultura e Ensino 
Superior - SECES. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:17BBD3E9 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 305/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, LANNARA KIRLLEY 
FLORENTINO SARMENTO, Chefe dos Serviços de Assistência 
Executiva, portadora do RG nº 2005099008477, CPF nº 058.021.853-

                            

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