DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
84, matricula nº 63488, residente na Rua 12 de Outubro, 934, Paraná 
em Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento 
e dez reais e quarenta centavos) totalizando o valor de R$ 220,80 
(duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a 
cidade de Fortaleza - CE, para participar da Formação do Novo 
Sistema de Presença Programa Auxilio Brasil, nos dias 15 e 16 de 
Dezembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Secretaria de Educação, Cultura e 
Ensino Superior - SECES. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F7BB51EC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 306/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 
(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a 
cidade de Juazeiro do Norte - CE, para fazer o translado de familiares 
dos 
adolescentes 
em 
cumprimento 
de 
medida, 
no 
Centro 
Socioeducativo Jose Bezerra de Menezes, no dia 06 de Dezembro de 
2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4A530AB6 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 307/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o 
parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e 
art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE, 
Art. 1º - Conceder ao servidor público, DANIEL MONTEIRO 
DOS SANTOS, Secretário Adjunto, portador (a) do RG nº 
20016013663, CPF nº 971.774.663-04, matricula nº 37928, residente 
na Rua Jose Barreto Cavalcante, nº 479, Joao Paulo em Iguatu/CE, 01 
(uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e 
setenta e dois centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – 
CE, ate a sede da Secretaria de Proteção Social, Justiça e Cidadania – 
SPS, para receber o automóvel Renault Kwid Zen 1.0 doado ao 
colegiado dos Conselheiros Tutelares, no dia 15 de Dezembro de 
2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do 
vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania - SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C5AC46BD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 308/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, JESUSETE ALVES DE 
ARAUJO, Supervisora do Programa Criança Feliz, portadora do RG 
nº 98029217688, CPF nº 820.569.273-49, matricula nº 64988, 
residente na Rua Edgar da Cunha, nº 160, Bairro Flores em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, 
para participar do Encontro Estadual do Comitê Consultivo 
Intersetorial das Politicas de Desenvolvimento Infantil no Ceara, no 
dia 15 de Dezembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:DD4D85D2 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 309/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade 
de Fortaleza - CE, para participar do Seminário de Avalição 2022 e 
Planejamento das Ações 2023 do Programa Primeira Infância no 
SUAS – Criança Feliz, no dia 16 de Dezembro de 2022, devendo as 

                            

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