DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de 
Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7FD7DB99 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 310/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA 
DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 
005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, 
Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 
(cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade 
de Fortaleza - CE, para participar do Lançamento da Formação 
Técnica 
para 
Execução 
e 
Acompanhamento 
das 
Medidas 
Socioeducativas do Estado do Ceara, no dia 14 de Dezembro de 2022, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9D47B21F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 311/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao agente político, MARIA SHEILA 
ALCANTARA PALACIO, Secretaria da Fazenda, portadora do RG 
nº: 2009099107672 CPF nº: 140.252.908-20, matricula nº: 63308, 
residente na Rua Jose C da Costa, nº 927 Esplanada Iguatu/CE, 02 
(duas) diárias no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete 
reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de 315,44 
(trezentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) para que se 
desloque à Brasília-DF, para tratar de assuntos de relevante interesse 
no Gabinete do Deputado Federal Domingos Gomes de Aguiar Neto, 
na Câmara dos Deputados, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2022, 
devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente 
orçamento da Secretaria da Fazenda – SEFAM. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:8116E3E7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 312/2022 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao agente político, FRANCISCO TACIDO 
SANTOS CAVALCANTI, Secretario de Governo, portador do RG 
nº20020290045, SSP/CE, CPF nº 228.550.173-00, matricula nº 
63272, residente na Rua 15 de Novembro, Centro Iguatu/CE, 04 
(quatro) diárias no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e 
sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de 630,88 
(seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) para que se 
desloque a cidade de Brasília – DF, para tratar de assuntos de 
relevante interesse no Gabinete do Deputado Federal Domingos 
Gomes de Aguiar Neto, na Câmara dos Deputados, nos dias 19, 20, 21 
e 22 de dezembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de 
dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo – 
SEGOV. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, em 09 de 
dezembro de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:757CAF46 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 313/2022 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do 
art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora pública, GRACIELLY PAULINO 
DE SOUZA, Supervisora do Programa Criança Feliz, portadora do 
RG nº 2007029106883, CPF nº 059.493.443-59, matricula nº 64985, 
residente na Avenida Agenor Araújo, nº 16, Bairro Centro em 
Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e 
quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, 
para participar do Seminário de Avaliação 2022 e Planejamento das 
Ações 2023 do Programa Primeira Infância no SUAS, no dia 16 de 
Dezembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 
DE DEZEMBRO DE 2022.