DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA 
CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS EDITAL Nº 001/2021 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais, CONVOCA os candidatos classificáveis abaixo 
relacionados, nos termos do edital – SMS 001/2021, que regula a 
seleção pública simplificada destinada ao atendimento de carências 
temporárias do Hospital Municipal e NASF e edital de divulgação dos 
candidatos aprovados e entrega dos documentos e fotocopias legíveis 
na secretaria municipal de saúde, no dia 12 de janeiro de 2023, das 
8:00 horas às 16:00 horas. 
1. DOS DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO 
1.1 São documentos necessários para a contratação: 
a) Cadastro de Pessoa Física – CPF; 
b) Cartão PIS/PASEP, caso não seja o primeiro contrato de trabalho; 
c) Cédula de Identidade (não será admitido outro documento, como 
CNH, etc.); 
d) Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS; 
e) Identidade profissional, quando for o caso (comprovação de 
registrado no órgão fiscalizador da profissão); 
f) Certificado Militar (comprovar estar em dia com as obrigações 
militares), quando do sexo masculino; 
g) Título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações 
eleitorais; 
h) 2 (duas) foto 3x4 colorida e recente; 
j) Comprovação do nível de escolaridade exigida para a função 
pleiteada; 
k) Atestado médico de saúde de capacidade física e mental para a 
função que irá exercer; 
l) Declaração de que não acumula cargos, empregos ou funções, salvo 
nos caso constitucionalmente admitidos; 
m) Comprovante de residência; 
n) Certidões de Antecedentes Criminais da Justiça Federal, da Justiça 
Estadual, da Justiça Militar, Federal, Estadual e da Justiça Eleitoral da 
cidade/município onde o candidato reside/residiu nos últimos 5 
(cinco) anos. 
p) Registro de Nascimento dos dependentes, caso possua 1.2. Os 
documentos deverão ser apresentados em cópias acompanhadas dos 
respectivos originais, para fins de autenticação pelo servidor 
responsável pela conferência. 
1.3. As contratações serão rescindidas, a qualquer tempo, quando: 
a) conveniente ao interesse público; 
b) verificada a inexatidão ou irregularidade nas informações prestadas 
durante o processo seletivo; 
c) constatada falta funcional; 
d) verificada a ausência de idoneidade moral, assiduidade, disciplina, 
eficiência ou aptidão para o exercício da função; 
e) quando cessadas as razões que lhe deram origem. 
1.4. Só serão aceitos Diplomas e Certificados emitidos por instituição 
reconhecida por autoridade pública competente. 
  
XXVII CONVOCAÇÃO CADASTRO DE RESERVA 
ASSISTENTE SOCIAL 
1. 
ELIS REGINA LOSSIO FEITOSA 
Convocado 
11.9 
2. 
THAIS DOURADO DA SILVA 
convocado 
11.5 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
1. 
JANIELE TAVEIRA DE BRITO 
Convocado 
11.0 
  
JULIA CRISTINA DE SÁ RORIZ MIRANDA 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:360EB5A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16-001 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.16-001 - TIPO: MENOR 
POR ITEM  
  
OBJETO:AQUISIÇÃO DE 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA E 
IMPLEMENTOS 
  
Valor Total Estimado: R$ 630.554,38 
Início da entrega das propostas a partir das 00:00h do dia 17 de 
janeiro de 2023 até o dia 27 de janeiro de 2023, 08:00h, no sitio 
www.bnc.org.br. Abertura e julgamento das propostas dia 27 de 
janeiro de 2023, a partir das 09:00h. Início da sessão de disputa de 
preços: às 09:15h, no site www.bnc.org.br. 
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua 
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h, 
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por email: 
licitacao@jati.ce.gov.br. 
  
Jati, 16 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO FLAVIO DA SILVA. 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Juarez Nogueira dos Santos Neto 
Código Identificador:3632DB9F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA PORTARIA 03 
 
A Portaria n° 03/2023, publicada no Diário Oficial dos Município do 
Estado do Ceará o dia 16/01/2023, Edição nº 3125, tem pela presente, 
por lapso de digitação a seguinte correção: 
  
Onde lê-se: 
Portaria 13/2023 
  
Leia-se: 
Portaria 03/2023 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
13 (treze) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e três (2023). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:AA7561DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA PORTARIA 04 
 
A Portaria n° 04/2023, publicada no Diário Oficial dos Município do 
Estado do Ceará o dia 16/01/2023, Edição nº 3125, tem pela presente, 
por lapso de digitação a seguinte correção: 
  
Onde lê-se: 
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 2 de janeiro de 2023, Sra. 
Hemannoela Cunha Nascimento, para o cargo de Auxiliar Técnico, 
lotada na Secretaria de Governo do Município de Massapê. 
  
Leia-se: 
Art. 1º. Nomear, a partir do dia 2 de janeiro de 2023, Sra. 
Hemanoella Cunha Nascimento, para o cargo de Auxiliar Técnico, 
lotada na Secretaria de Governo do Município de Massapê. 
  
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 
13 (treze) dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e três (2023). 
  
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:A6AAAFF4