DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3126

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
SISTEMAS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE
OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
QUE
DISPONIBILIZA
INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS,
LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, FARMÁCIA, GUIA DA CIDADE,
NOTÍCIAS, LRF, E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI
Nº 12.257/011 – LEI DE ACESSO AS INFORMAÇÕES, JUNTO
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 31 de Dezembro
de 2023. CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA - EPP.
ASSINA PELA CONTRATADA: Armando Amaro Frangoso da
Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos
e vinte reais).

Meruoca-Ce, 06 Janeiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:7128591E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o
Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3005.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 3005.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut.
da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ,
CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DE
UMA
CRECHE,
ANEXO
03
DA
ESCOLA
DEPUTADO
FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA: de 30 de
dezembro de 2022 a 31 de julho de 2023. CONTRATADO: George
Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELO CONTRATADO: George
Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de dezembro de 2022.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:2800FC91

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de
Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual
resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 3012.001/2022.
UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Inclusão
e
Promoção
Social.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0802.081220802.2.062 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENTREGA
RÁPIDA DE CORRESPONDÊNCIA DE PEQUENOS VOLUMES
PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO
E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.
CONTRATADA: EUGENIO PACELI COSTA EMPREENDEDOR
INDIVIDUAL. ASSINA PELA CONTRATADA: Eugenio Paceli da
Costa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil, seiscentos reais).

Meruoca-Ce, 04 Janeiro de 2023.
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:212E3C43

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Décimo Nono Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0606.02/2018, cujo objeto
é a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA LOCALIDADE DE MONTE –
SÍTIO BOA VISTA, MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
CONTRATADA: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA
PELA CONTRATADA: Sales Cavalcante Lima. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 09 de dezembro de 2022.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:A17B9426

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 2022.05.09.1 - SRP
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.05.09.1 - SRP.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos e a empresa JOSÉ HELMER BELÉM
GOMES. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Cultura Turismo e Eventos de Milagres , conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$
1.365,24 (um mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Jorge
Samuel Lima Gonçalves e José Helmer Belém Gomes. Milagres/CE,
16 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:E19E64CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 2022.05.09.1 - SRP
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.05.09.1 - SRP.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo e Eventos e a empresa FERREIRA E LUNA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Eventos de Milagres,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 4.443,24 (quatro mil quatrocentos e quarenta
e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2023. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Cicero
Samuel de Sousa Luna.

Milagres/CE, 16 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:9787ADFA