DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0401.04.122.00022.009. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.16. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.787,65 (trinta e sete 
mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2023. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária Municipal de Orçamento e Finanças. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 16 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:05D3E5BD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16012301SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16012301SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
013/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1313.18.122.00042.053. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.16. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.109,56 (vinte mil, 
cento e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência 
a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) 
de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário Municipal 
do Meio Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 16 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:EF36710C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
16012301SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
16012301SAP. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022SAP-PE – 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE 
ALGODÃO E PRODUTOS BIOLÓGICOS, PARA O CORRETO 
MANEJO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DA 
CULTURA 
DO 
ALGODÃO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. UNID. ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.606.00061.010. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.31. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JOSEFA MARIA FRANCIELI 
DA SILVA (Representante Legal) da empresa J M FRANCIELI DA 
SILVA. 
Mombaça - CE, 16 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:2B3B92D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
12012301SISP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
12012301SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE 
SERVIÇOS DE CARRADAS DE ÁGUA POTÁVEL PARA 
CONSUMO HUMANO, NO ATENDIMENTO DA ZONA RURAL 
E NA SEDE DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA - CE. CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. PROJETO/ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.12. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: O 
valor global do contrato é de R$ 746.960,00 (setecentos e quarenta e 
seis mil e novecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, 
Obras 
e 
Segurança 
Pública. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO JANES CARLOS DE SOUZA 
OLIVEIRA 
(Sócio) 
da 
empresa 
FOX 
LOCAÇÕES 
DE 
VEICULOS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 12 de janeiro de 2023.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA  
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:54FDEE32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190484 - SAS, DECORRENTE 
DO PROCESSO LICITATÓRIA NA MODALIDADE DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2019-SAS, CUJO OBJETO É A 
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO A RUA CLOVIS 
BEVILAQUA, N ° 73, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO