DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Nova Russas-CE, 12 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:F83C2C7C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.37 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE011/22.37 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE011/22. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO, DO MUNICIPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.034. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.22. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
AURIMAR BARBOSA FERNANDES – ME 
R$ 9.817,50 (NOVE MIL E OITOCENTOS E 
DEZESSETE 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON 
DO CARMO DE CASTRO. 
  
Nova Russas-CE, 13 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:5E78A629 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº SI-CP005/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que 
o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de 
habilitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP005/2022, que objetiva REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS. Empresas HABILITADAS: 01. CARIRI 
EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI (CNPJ: 
39.420.606/0001-11); 02. PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME (CNPJ: 22.280.521/0001-82); 03. D L LOCAÇÕES & 
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 35.847.172/0001-80); 04. ARAUJO 
BATALHA 
SERVIÇOS 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
(CNPJ: 
17.874.427/0001-11); 05. T F LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
PINHEIRO LTDA (CNPJ: 18.010.834/0001-43); 09. ATOMO 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 28.177.357/0001-
69); 11. J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME (CNPJ: 
18.866.411/0001-20); 12. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI (CNPJ: 35.864.328/0001-30); 
18. J V F DUARTE SERVIÇOS (CNPJ: 39.965.225/0001-18); 19. 
SERV 
LOK 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
(CNPJ: 
19.007.717/0001-93); 20. LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA ME (CNPJ: 11.137.380/0001-27) e 21. ABREU LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS EIRELI (CNPJ: 32.193.868/0001-41). Empresas 
INABILITADADAS: 06. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME 
(CNPJ: 29.089.715/0001-44); 07. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – 
ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 08. ALAN CESAR F DE SOUSA 
(CNPJ: 38.147.279/0001-03); 10. T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME 
(CNPJ: 
24.959.960/0001-41); 
13. 
FRANCISCO 
ANDERSON 
LUCIO – ME (CNPJ: 29.648.829/0001-87; 14. BRB SERVIÇOS E 
COMÉRCIO EIRELI ME (CNPJ: 22.577.254/0001-00; 15. SIGOR 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 40.734.580/0001-
65); 16. A T FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-
52); 
17. 
EPS 
CONSTRUTORA 
EIRELI 
– 
ME 
(CNPJ: 
36.494.183/0001-96) e 22. LEILIANE SILVA CAMPOS ME (CNPJ: 
18.445.397/0001-90). . Fica aberto o prazo recursal previsto no 
artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor 
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos 
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e 
<https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>.  
  
Nova Russas-CE, 16/01/2023.  
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:FB04BE8B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-
TP01/17 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
QUINTO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP01/17, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP01/17, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA 
ADMINISTRATIVA, JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, SETOR DE CADASTRO E 
DE 
CONTRATOS, 
CONSTANDO 
DENTRE 
OUTROS 
ORIENTAÇÕES PRÁTICAS TANTO NA FASE INTERNA, 
QUANTO EXTERNA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, 
JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE 
NOVA RUSSAS. 
  
OBJETO DO ADITIVO: O presente termo fundamenta-se no artigo 
65, parágrafo § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, na cláusula 5.1 do 
instrumento contratual nº SAAE-TP02/18, assim como o índice 
apurado no período pelo IGP-M; 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: ÉTICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EIRELI - ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta 
reais); 
  
VALOR AJUSTADO: R$ 4.728,00 (quatro mil, setecentos e vinte e 
oito reais);