DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã PÂMELA RAQUEL DE LIMA, 
para exercer o Cargo de PROCURADORA, desta Câmara, que 
executará as tarefas constantes do artigo 4º, da Resolução Nº 002 de 
26 de abril de 2019.  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 03 de janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE,CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:C60762F0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.03-003 PALHANO-CE, 03 DE JANEIRO 
DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeada a Sra. MARIA ROSÂNGELA DA COSTA 
SILVA, para exercer o Cargo de TESOUREIRA, desta Câmara, que 
executará as tarefas constantes do artigo 11º, da Resolução Nº 002 de 
26 de abril de 2019. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 03 de janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:A6C41CEA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.03-004 PALHANO-CE, 03 DE JANEIRO 
DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã: ALDILENE EUFRAUSIA DE 
SOUSA ARAÚJO, para exercer o Cargo de CHEFE DA DIVISÃO 
DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO, desta Câmara, que executará as 
tarefas constantes do artigo 13º, da Resolução Nº 002 de 26 de abril 
de 2019. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 03 de janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO  
Vereador Presdiente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:EE211CE7 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.03-005 PALHANO-CE, 03 DE JANEIRO 
DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã MILENA DE SANTIAGO 
GONÇALVES, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
de 
ASSESSORA 
PARLAMENTAR, desta Câmara, que executará as tarefas constantes 
do artigo 6º, da Resolução Nº 002 de 26 de Abril de 2019. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 03 de Janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE, CUMPRA-SE 
  
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO 
Vereador Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:18331AE6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.01.03-006 PALHANO-CE, 03 DE JANEIRO 
DE 2023. 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO – 
ESTADO DO CEARÁ – usando das atribuições que lhe são 
conferidas pelo artigo 16º, da Resolução nº 002/2019, de 26 de abril 
de 2019, combinado com o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do 
Município, e Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 
(Regimento Interno) de 18 de Novembro de 2013. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Fica nomeada a cidadã DAIANE CORREIA DA 
FONSECA, 
para 
exercer 
o 
Cargo 
de 
ASSESSORA 
PARLAMENTAR, desta Câmara, que executará as tarefas constantes 
do artigo 6º, da Resolução Nº 002 de 26 de Abril de 2019. 
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 03 de Janeiro de 
2023. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE