DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV, bem como Art. 72, 
Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 
001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 488/2013 de 11 de 
março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o servidor REGINA BERNARDO FRANKLIN, 
portador do CPF n° 499.825.593-20, do cargo em comissão de 
DIRETORA 
ESCOLAR, 
com 
lotação 
na 
escola 
CRECHE 
CRESCENDO E APRENDENDO. 
  
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
ao servidor(a) REGINA BERNARDO FRANKLIN, Matrícula Nº 
000180, CPF Nº 499.825.593-20, dentro do cargo de PROFESSORA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, Classe C, 
Referência 5, com lotação na CRECHE CRESCENDO E 
APRENDENDO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:CB32A8C3 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-016/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
E 
CONCESSÃO 
DE 
HORAS 
SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV, bem como Art. 72, 
Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 
001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 488/2013 de 11 de 
março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o servidor Francisco De Assis Rodrigues De 
Lima, portador do CPF n° 737.292.803-68, do cargo em comissão de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na escola E.E.F 
PADRE SEVERINO XAVIER. 
  
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
ao servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA, 
Matrícula Nº 000298, CPF Nº 737.292.803-68, dentro do cargo de 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, 
Classe C, Referência 13, com lotação na escola EEF PADRE 
SEVERINO XAVIER, no âmbito da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino 
  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1D916DD1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-017/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
E 
CONCESSÃO 
DE 
HORAS 
SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV, bem como Art. 72, 
Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 
001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 488/2013 de 11 de 
março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o servidor FRANCISCO JEOVÂNIO DA 
SILVA, portador do CPF n° 683.567.303-68, do cargo em comissão 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na escola E.E.F 
RAIMUNDO NOGUEIRA BARROS. 
  
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
ao servidor(a) FRANCISCO JEOVÂNIO DA SILVA, Matrícula Nº 
000522, CPF Nº 683.567.303-68, dentro do cargo de PROFESSOR 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, Classe B, 
Referência 3, com lotação na escola EEF RAIMUNDO NOGUEIRA 
BARROS, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:4C93A3B1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-018/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
E 
CONCESSÃO 
DE 
HORAS 
SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV, bem como Art. 72, 
Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 
001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 488/2013 de 11 de 
março de 2013, Título III, Art. 48.