DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o servidor FRANCISCO REUNE GIRÃO DE 
OLIVEIRA, portador do CPF n° 503.718.193-34, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na 
escola E.E.F JOSÉ NUNES SOBRINHO. 
  
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, coma devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
ao servidor(a) FRANCISCO REURE GIRÃO DE OLIVEIRA, 
Matrícula Nº 000143, CPF Nº 503.718.193-34, dentro do cargo de 
PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, 
Classe C, Referência 2, com lotação na EEF JOSÉ NUNES 
SOBRINHO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:097FE3D5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-019/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
E 
CONCESSÃO 
DE 
HORAS 
SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV, bem como Art. 72, 
Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 
001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 488/2013 de 11 de 
março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° - NOMEAR, o servidor JOSÉ VALMI DE LIMA 
MONTEIRO, portador do CPF n° 662.655.763-72, do cargo em 
comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, com lotação na 
escola EEF MATEUS SOBRINHO SEDE. 
  
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
ao servidor(a) JOSÉ VALMI DE LIMA MONTEIRO, Matrícula Nº 
000507, CPF Nº 662.655.763-72, dentro do cargo de PROFESSOR 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, Classe C, 
Referência 3, com lotação na EEF MATEUS SOBRINHO SEDE, no 
âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:B742CDA7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-020/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
E 
CONCESSÃO 
DE 
HORAS 
SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV, bem como Art. 72, 
Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 
001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 488/2013 de 11 de 
março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o servidor LUCINEIDE RODRIGUES DE 
OLIVEIRA IDELFONSO, portador do CPF n° 728.274.243-04, do 
cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com 
lotação na escola CRECHE MARIA OSANA DE LIMA. 
  
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
ao 
servidor(a) 
LUCINEIDE 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA 
IDELFONSO, Matrícula Nº 000452, CPF Nº 728.274.243-04, dentro 
do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, 
Simbologia MAG II, Classe C, Referência 5, com lotação na CEMEI 
– OSAMA MARIA DE LIMA, no âmbito da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E86D5848 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-021/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
E 
CONCESSÃO 
DE 
HORAS 
SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV, bem como Art. 72, 
Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 
001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 488/2013 de 11 de 
março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA 
portadora do CPF n° 691.342.353-53, do cargo em comissão de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA, com lotação na escola 
CRECHE MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA.