DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, coma devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
a servidora MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, Matrícula Nº 
000231, CPF Nº 691.342.353-53, dentro do cargo de PROFESSORA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, Classe C, 
Referência 7, com lotação na CRECHE MARIA DE FÁTIMA DA 
SILVA BEZERRA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:175E0A93 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-022/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
E 
CONCESSÃO 
DE 
HORAS 
SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV, bem como Art. 72, 
Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar Nº 
001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 488/2013 de 11 de 
março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o servidor ROGERLÂNDIA FIGUEIREDO 
FERREIRA, portador do CPF n° 062.266.333-01, do cargo em 
comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, com lotação na 
escola E.E.F MATEUS SOBRINHO (JUREMA). 
  
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
ao 
servidor(a) 
ROGERLÂNDIA 
FIGUEIREDO 
FERREIRA, 
Matrícula Nº 003630, CPF Nº 062.266.333-01, dentro do cargo de 
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, 
Classe A, Referência 1, com lotação na escola EEF MATEUS 
SOBRINHO JUREMA, no âmbito da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:EAD8E34E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-023/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o servidor CARLOS TUAN CAMPELO 
DIOGENES, portador do CPF n° 901.110.283-53, do cargo em 
comissão de DIRETOR ESCOLAR, com lotação na escola E.E.F 
PADRE SEVERINO XAVIER. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1F3EFEF2 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-024/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
E 
CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, bem como o que dispõe a Lei 
Complementar Nº 001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 
488/2013 de 11 de março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, a servidora ANA MARIA AMARAL 
SANTIAGO LIMA, portador do CPF n° 411.430.783-94, do cargo em 
comissão de DIRETORA ESCOLAR, com lotação na escola CEMEI-
OSANA MARIA DE LIMA. 
  
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
ao servidor(a) ANA MARIA AMARAL SANTIAGO LIMA, 
Matrícula Nº 000197, CPF Nº 411.430.783-49, dentro do cargo de 
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, 
Classe C, Referência 12, com lotação na CEMEI – OSANA MARIA 
DE LIMA, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino