DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1D0DF140 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-025/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
E 
CONCESSÃO 
DE 
HORAS 
SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar Nº 001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 
488/2013 de 11 de março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, a servidora AURINETE DIAS RODRIGUES, 
portadora do CPF n° 503.714.013.-72, do cargo em comissão de 
DIRETORA ESCOLAR, com lotação na escola E.E.F JOSÉ NUNES 
SOBRINHO. 
  
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
ao servidor(a) AURINETE DIAS RODRIGUES, Matrícula Nº 
000124, CPF Nº 503.714.013-72, dentro do cargo de PROFESSORA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, Classe C, 
Referência 10, com lotação na EEF JOSÉ NUNES SOBRINHO, no 
âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
 
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:76D9BCF1 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-026/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, a servidora FRANCISCA IVONEIDE DA 
SILVA SANTOS, portadora do CPF n° 007.235.053-90, do cargo em 
comissão de DIRETOR ESCOLAR, com lotação na escola E.E.F. 
MATEUS SOBRINHO (JUREMA). 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:0B218454 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-027/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
E 
CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, em especial o Art. 72, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar Nº 001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 
488/2013 de 11 de março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, a servidora LUCINEIDE FERREIRA NUNES 
DE LIMA, portadora do CPF n° 421.993.012-49, do cargo em 
comissão de DIRETORA ESCOLAR, com lotação na escola 
CRECHE MARIA DE FÁTIMA DA SILVA BEZERRA. 
  
Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida 
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010, 
ao servidor(a) LUCINEIDE FERREIRA NUNES DE LIMA, 
Matrícula Nº 000153, CPF Nº 421.993.012-49, dentro do cargo de 
PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, 
Classe C, Referência 9, com lotação na escola CRECHE MARIA DE 
FÁTIMA DA SILVA BEZERRA, no âmbito da Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023. 
  
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de 
Janeiro de 2023. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Prefeito Municipal Interino  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:74CC80B6 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.01.13-028/GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM 
COMISSÃO 
DE 
DIRETOR 
ESCOLAR 
E 
CONCESSÃO DE HORAS SUPLEMENTARES. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, Inciso XXV e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar Nº 001/1992 de 05 de fevereiro de 1992 e a Lei Nº 
488/2013 de 11 de março de 2013, Título III, Art. 48. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - NOMEAR, o servidor EVALDO FERREIRA GOMES, 
portador do CPF n° 421.722.333-15, do cargo em comissão de