DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3126

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

DIRETOR ESCOLAR, com lotação na escola E.E.F MATEUS
SOBRINHO SEDE.

Art. 2° - CONCEDER 100 (cem) Horas Suplementares, com a devida
retribuição pecuniária nos termos do art. 11 e 12 da Lei Nº 388/2010,
ao servidor(a) EVALDO FERREIRA GOMES, Matrícula Nº 000131,
CPF Nº 421.722.333-15, dentro do cargo de PROFESSOR DA
EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG II, Classe C, Referência
10, com lotação na EEF MATEUS SOBRINHO - SEDE, no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2023.

Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de
Janeiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:EE4D4C4D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.13.029/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, ESTADO DO CEARÁ,
Sr. Simplício Galvão Santiago, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá
outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a senhora HANNA LETÍCIA SOUSA, CPF nº
055.125.033-08 para exercer o cargo em comissão Chefe da Divisão
da Junta Militar, no âmbito da Secretaria de Administração

Art. 2º Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de
Janeiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:37EE7069

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.13.030/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o senhor ANANIAS FERREIRA DE SOUSA,
CPF nº 640.137.233-87, para exercer o cargo em comissão de Gerente
de Planejamento e Gestão, no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde.

Art. 2º Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contráriO, retroagindo seus efeitos a partir
de 02/01/2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 13 de
Janeiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:0AD35026

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA N° 2023.01.16-001-GABPREF

Ementa:
Dispoe
sobre
concessão
de
licença
maternidade a servidora pública contratada no âmbito
da Secretaria Municipal de Governo e Articulação
Institucional do Município de Palhano e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal, artigo 72,
observando a previsão constante da Lei n° 220/2006, de 22 de junho
de 2006, e a alterações posteriores,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora
THAÍS OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº
049.738.943-62, cargo Agente Administrativo, com lotação na
Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, pelo
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, de 180 dias, a partir do
dia 13/01/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a partir do dia 13 de janeiro de 2023.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 16
dias do mês de Janeiro de 2023.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal