DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3126

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:D49DB2DB

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.10-017/GABPREF.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FELIPE ROSÁRIO RODRIGUES DA
SILVA, CPF nº 072.878.453-00, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Núcleo de Arrecadação, Tributação e Fiscalização dos
Tributos Municipais, no âmbito da Secretaria de Planejamento e
Gestão das Finanças.

Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a sua expedição, revogada as disposições em
contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 10 de
janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:5DFC0F9B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.10.018/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sr. EDNALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA
FILHO, portador do CPF n° 047.785.333-13 e OAB/CE nº 33.148
para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO no âmbito da
Procuradoria Municipal.

Art. 2° - Qualquer ação, sem prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a sua expedição, revogada as disposições em
contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 10 de
janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:20609CF0

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.10-019/GABPREF.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO
EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial do Art. 72 e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO GRANGEIRO NETO, CPF nº
168.924.963-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Político Regional, no âmbito da Secretaria de Governo e Articulação
Institucional.

Art. 2º - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou.

Art. 3º - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação
retroagindo seus efeitos a ao dia 02 de janeiro de 2023, revogada as
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 10 de
janeiro de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Prefeito Municipal Interino
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:3AB1497A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2023.01.16-002/GABPREF.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE
CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA
EXECUTAREM AS LICITAÇÕES E DEMAIS
PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO
DA PREFETURA MUNICIPAL DE PALHANO.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PALHANO, Estado do
Ceará, Sr. Simplício Galvão Santiago, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e conforme
disposições do artigo 37 da CF/88 e da Lei 14.133/2021;