DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA GOMES CORDEIRO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de 
agrotóxico - Milho, localizado no município de Quiterianópolis-CE, 
Sítio Riacho Seco, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA GOMES CORDEIRO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 008/2023 com validade até 16/01/2025 para 
atividade de Agricultura de Sequeiro sem uso de agrotóxico - Milho, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Riacho Seco, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:CF653BE8 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIO CARLOS NETO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio 
Santa Rosa II, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIO CARLOS NETO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 009/2023 com validade até 16/01/2025 para 
atividade de criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Santa Rosa II, Zona 
Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:34A116CA 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
MARIA LOURENÇO DOS SANTOS 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, Sítio 
Jurema, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
MARIA LOURENÇO DOS SANTOS 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 010/2023 com validade até 16/01/2025 para 
atividade de criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, Sítio Jurema, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:52BED02F 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 
043/2022.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
043/2022, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
URNAS 
FÚNEBRES 
DESTINADAS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: L RODRIGUES 
VIEIRA - ME, CNPJ: 27.095.630/0001-43. VALOR GLOBAL: R$ 
81.469,25. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023. PRAZO 
VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Luciano Rodrigues 
Vieira, CPF: 047.911.103-07. CONTRATANTE: Antonia Adenilce 
Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis - 
CE, 16 de janeiro de 2023. 
  
Quiterianópolis - CE, 16 de janeiro de 2023. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho 
e Empreendedorismo 
Publicado por: 
Tiago Souza de Moura 
Código Identificador:322EB6C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DAS 
PROPOSTAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. O Gabinete do Prefeito torna 
público o interesse da Chefe De Gabinete em obter propostas dos 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.01.12.01 - GAB, cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
DIGITLIZAÇÃO 
E 
GRAVAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO DE PROCESSOS E 
DEMAIS 
DOCUMENTOS 
ADMINISTRATIVOS 
DE 
INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE QUIXADÁ/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo 
de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se 
disponível nos seguintes endereço eletrônico: https://www.bll.org.br 
Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços e os 
Documentos de Habilitação exigidos no Projeto Básico, através da 
plataforma: https://www.bll.org.br, até as 17:30h do dia 19 de janeiro 
de 2023. 
  
Quixadá/CE, 16 de janeiro de 2023. 
  
LORENA GONÇALVES HOLANDA AMORIM – 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5AC76F5A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.021/2023