DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               97 
 
ATO Nº 02.01.021/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E:  
Nomear o(a) Senhor(a) FRANCISCO BLASCO MONTE DE 
OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico, 
simbologia 
DNS-7, 
vinculado 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F5965CC4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02.01.004/2023 
 
PORTARIA Nº 02.01.004/2023 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
PARA 
REALIZAR 
ATIVIDADES REFERENTES AO DOUTORADO 
EM CURSO A(O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a (o) Senhor (a) FRANCISCA FERNANDA 
BATISTA DE CASTRO, portador (a) do CPF 032.856.793-01, 
servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de 
Educação, matrícula 00915330, admitido (a) em 01/02/2019, no cargo 
de Professor(a), Licença para cursar Pós-graduação Stricto Sensu 
Doutorado, por um período de 06 (seis) meses, conforme o amparo no 
art. 39, incisos e parágrafos da Lei nº 2.365 de 18 de Dezembro de 
2008, a partir da presente data. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 02 de Janeiro de 2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal de Quixadá 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:64F76EE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.019/2023 
 
ATO Nº 02.01.019/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO BLASCO MONTE DE 
OLIVEIRA, do cargo de Assessor Especial, simbologia DNS-7, 
vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:BD81C12B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.022/2023 
 
ATO Nº 02.01.022/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) ROSENI MENDES DA SILVA, do cargo 
em comissão de Gerente de Áreas Descentralizadas de Saúde, 
simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE SAÚDE, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:90427D46 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 002/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
material de limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das 
diversas secretarias do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. 
Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 
17/01/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 
30/01/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min 
às 08h59min do dia 30/01/2023; 4. Início da sessão de disputa de 
preços: às 09hs00min do dia 30/01/2023, maiores informações na sala 
da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no 
site:www.tce.ce.gov.br.  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:319B01FE 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 13.01.001/2023 
 
PORTARIA: 13.01.001/2023