DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3126

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

ASSINA PELO(AS) CONTRATADO(AS): Francisco Ivan de
Sousa
Oliveira
(PROCURADOR)
(C.
J.
DE
SOUSA
CONSTRUÇÕES); Manuel Damião de Oliveira (L. M. OLIVEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA); Vanildo Siqueira Pereira (SAMPLA
COMÉCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI)

ASSINA PELO CONTRATANTE: Valderi Fernandes de Araújo
(SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA);
Maria
Eleneide
Fernandes de Brito (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO); João
Urânio Nogueira Ferreira (SECRETARIA DE SAÚDE).

Quixeré-Ce, 12 de janeiro de 2023.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da comissão de licitação
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:86AAEF81

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.24.01.2023

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
JAQUELINE BRITO SILVA, ocupante do cargo de Assessor de
Gestão do SUAS, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa
e um reais), perfazendo um total de R$ 273,00 (Duzentos e setenta
e três reais), para fazer face a suas despesas com o seu
deslocamento para a Cidade de Iracema-CE, no(s) dia(s) 24 a
26/01/2023, com a finalidade de participar da Formação Técnica
para Equipe do CREAS, ficando desde já a Tesouraria autorizada
a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta
de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24
de janeiro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:EEA9F90C

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.24.01.2023

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
THAIS SANTIAGO FAUSTINO, ocupante de cargo de Chefe da
unidade CREAS, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa
e um reais), perfazendo um total de R$ 273,00 (Duzentos e setenta
e três reais), para fazer face a suas despesas com o seu
deslocamento para a Cidade de Iracema-CE, no(s) dia(s) 24 a
26/01/2023, com a finalidade de participar da Formação Técnica
para Equipe do CREAS, ficando desde já a Tesouraria autorizada
a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta
de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24
de janeiro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:8F27B8D2

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.24.01.2023

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
FRANCISCA SELMA DO NASCIMENTO, ocupante de cargo de
Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, 03 (três)
diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo
um total de R$ 273,00 (Duzentos e setenta e três reais), para fazer
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de
Iracema-CE, no(s) dia(s) 24 a 26/01/2023, com a finalidade de
participar da Formação Técnica para Equipe do CREAS, ficando
desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação,
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do
vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 24
de janeiro de 2023.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:730E9271

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 1.603/2023, de
solicitação de retorno ao serviço público municipal.
RESOLVE
Art. 1° AUTORIZA, o retorno da Sra. FABRÍCIA OLINDA
FEITOSA TEIXEIRA, inscrita no CPF nº 729.501.533-72,
professora, lotada na Secretaria da Educação do Município de
Saboeiro.
Art. 2° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada
a reativar a servidora.
Art. 3° A servidora deverá comparecer na Secretaria da Educação no
prazo de 05 (cinco) dias para proceder com sua lotação.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 16 de janeiro de 2023, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro