DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:17A1D6DE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1601001/2023 DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. TATIANA OLEGÁRIO DA SILVA 
portador do RG n° 9.118.067 SDS – CE, par o Cargo Comissionado 
de COORDENADOR PEDAGÓGICO – DAS 2, parte integrante da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 
592/2009 de 27/02/2009. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
02/01/2023. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de JANEIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:58E2ACEC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1601002/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 
 
NOMEIA componentes para atuação no Conselho 
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do 
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 
da Educação - FUNDEB (GESTÃO 2023/2026) e dá 
outras Providências. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR os componentes do Conselho Municipal de 
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e 
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos 
Profissionais da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais 
da 
Educação 
- 
FUNDEB 
(GESTÃO 
2023/2026), 
abaixo 
especificados: 
  
Representantes do Conselho Municipal de Educação: 
Titular: José Geovane Feitosa da Silva 
Suplente: Maria Jaqueline da Silva 
  
Representantes dos Professores da Rede Pública Municipal: 
Titular: Vital Nunes da Rocha 
Suplente: Heloisa Eveline Duarte Homem 
  
Representantes de Diretores da Rede Pública Municipal: 
Titular: Cicero Luiz de Brito 
Suplente: Iraci Ferreira de Oliveira 
  
Representantes dos Servidores Municipais:  
Titular: Francisco Gonçalves Maia 
Suplente: Francisca Soraia Ferreira Araújo 
Titular: Fabiana Gonçalves Maia 
Suplente: Jesus Marques da Silva 
  
Representantes dos Servidores Técnico – Administrativos:  
Titular: José Ewerton Rodrigues Terto 
Suplente: Antônia Vania Pereira Lima 
  
Representantes dos Pais de Alunos: 
Titular: Myllena Meneses de Sousa 
Suplente: Paula de França Silva 
  
Titular: Lucyllanny Felix de Souza 
Suplente: Iraneide de Almeida Paulino 
  
Representantes dos Alunos da Educação Pública Municipal:  
Titular: Izaquiel Marculino de Oliveira 
Suplente: Leomário Rodrigues da Silva 
  
Titular: Luana Alves Teles 
Suplente: Maria Edivirgens Martins de Sousa 
  
Representantes do Poder Executivo: 
Titular: Dayanne Martins do Vale 
Suplente: Vicente Geovane Pereira 
  
Representantes da Secretaria Municipal de Educação: 
Titular: Marcos Danilo Estevam Sobreira 
Suplente: Thamires Ferreira Marôpo 
  
Representantes do Conselho Tutelar: 
Titular: Sheylla Odete Henrique Linard 
Suplente: Jorge Vidal da Silva 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 
data de 02 de janeiro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de janeiro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:74171554 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1601003/2023 DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JAINE DA SILVA NUVENS 
FERREIRA ARAUJO portador do RG n° 2008370366-1 SPDS – 
PE, par o Cargo Comissionado de CONSULTOR TECNICO – DAS 
2, parte integrante da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma 
da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009.