DOMCE 17/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3126 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               101 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação 
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 
10/01/2023. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de JANEIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:656999FC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1601004/2023 DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO 
PARA 
SERVIDOR(A) 
QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER a Servidora ANA CAROLINA SILVA 
portadora do CPF n° 069.511.623-10 a Gratificação GTR – GRU 3 
pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo III da Lei nº 
702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2°. Revoga-se a Portaria n° 2010015/2022 de 20 de outubro de 
2022; 
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de janeiro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:A317DBC1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°. 1601005/2023 DO DIA 16 DE JANEIRO DE 
2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
CONCESSÃO 
DE 
GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR(A) QUE 
INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER a Servidora JAINE DA SILVA NUVENS 
FERREIRA ARAUJO portadora do CPF n° 069.455.153-89 a 
Gratificação GTR – GRU 3 pela Execução de Trabalho Relevante 
conforme o Anexo III da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte 
integrante da Secretaria Municipal de Educação. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 16 dias do 
mês de janeiro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:12609DE3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1601006/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei 
Orgânica do Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. DESIGNAR a Servidora ANNAKARYNY FEITOSA 
DUARTE VALE, portadora do CPF nº 840.283.863-49 para a função 
de COORDENADORA PEDAGOGICA no âmbito da Secretaria 
Municipal de Educação do Município, com base na Lei Nº 800/2017 
de 09 de Junho de 2017 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, dia 16 do mês 
de janeiro de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:78E2EEEE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1601007/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei 
Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1° - AUTORIZAR O RETORNO do servidor público 
municipal MARIA SILVANIA CARLOS ARAÚJO, inscrita no 
CPF nº 886.723.363-72, matricula n° 00232, ocupante do cargo 
efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri, para 
exercício de suas funções junto à sua secretaria de origem, Secretaria 
Municipal de Educação. 
Art. 2° - Caberá ao CESSIONÁRIO o ônus da remuneração devida 
ao servidor; 
Art. 3° - O servidor deverá apresentar – se imediatamente ao órgão 
cedente ao término da Cessão; 
Art. 4° - A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento, por ato 
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido; 
Art. 5° - O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de 
origem, quando requerido pelo cedente, será realizado por meio de 
notificação ao cessionário; 
Art. 6º - A presente cessão tem prazo de vigência de 02 (dois) anos, 
prorrogado mediante termo aditivo; 
Art. 7º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 
data de 02/01/2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
16 de JANEIRO de 2023. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal