DOE 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2023
AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20220018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nacional Nº 20220018
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE UM
LETREIRO EM JUAZEIRO DO NORTE – CE, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias, até 27/03/2023
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 24/01/2023. A manifestação de prorrogação e revalidação das
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 24/01/2023. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida
por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente
certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2022
PROCESSO NÚMERO 05189950/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COMPO-
NENTES PARA CROMATOGRAFIA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as
demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA
DA ASSINATURA: 15/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000061/2022-69, no Pregão Eletrônico nº 20220134, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993
e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 244/2022, BIO SCIE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 11.375.069/0001-16) – GRUPO 1 – Item 1 com o valor unitário de R$ 11.695,00 a quantidade de 3 unidades;
Item 2 com o valor unitário de R$ 3.865,00 a quantidade de 3 unidades; Item 3 com o valor unitário de R$ 11.695,00 a quantidade de 3 unidades e Item 4
com o valor unitário de R$ 3.865,00 a quantidade de 3 unidades. – GRUPO 3 – Item 9 com o valor unitário de R$ 9.124,00 a quantidade de 3 unidades e Item
10 com o valor unitário de R$ 9.627,00 a quantidade de 3 unidades. - GRUPO 5 – Item 13 com o valor unitário de R$ 13.050,00 a quantidade de 3 unidades
e Item 14 com o valor unitário de R$ 13.050,00 a quantidade de 3 unidades. - ITEM 17- Com o valor unitário de R$ 941,00 a quantidade de 150 caixas.
Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo
Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece
e Marcelo Rocha da Silva, Sócio Administrador da Empresa BIO SCIE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº245/2022
PROCESSO NÚMERO 05189950/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de COMPONENTES
PARA CROMATOGRAFIA, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000061/2022-69, no Pregão Eletrônico nº 20220134, nos termos do Decreto
Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 245/2022, NCC PRODUTOS ANALÍTICOS
LTDA (CNPJ: 37.949.168/0001-58) – GRUPO 2 – Item 5 com o valor unitário de R$ 11.695,00 a quantidade de 1 unidade; Item 6 com o valor unitário de
R$ 3.865,00 a quantidade de 1 unidade; Item 7 com o valor unitário de R$ 11.695,00 a quantidade de 1 unidade e Item 8 com o valor unitário de R$ 3.865,00
a quantidade de 1 unidade. – GRUPO 4 – Item 11 com o valor unitário de R$ 9.124,00 a quantidade de 1 unidade e Item 12 com o valor unitário de R$
9.627,00 a quantidade de 1 unidade. - GRUPO 6 – Item 15 com o valor unitário de R$ 13.050,00 a quantidade de 1 unidade e Item 16 com o valor unitário
de R$ 13.050,00 a quantidade de 1 unidade. - ITEM 18 - Com o valor unitário de R$ 941,00 a quantidade de 50 caixas. Signatários: Paulo Henrique Holanda
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Níccolas Callegari Cardoso, Sócio da
Empresa NCC PRODUTOS ANALÍTICOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº247/2022
PROCESSO NÚMERO 12140471/2021
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de CONEXÕES
FOFO (CURVA, REDUÇÃO E TÊ), no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas
das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA
ASSINATURA: 20/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000222/2021-15, no Pregão Eletrônico nº 20220024, nos
termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 247/2022, STAR FORTES
COMÉRCIO E APOIO LTDA (CNPJ: 34.779.186/0001-40) – GRUPO 2 - Item 11 com o valor unitário de R$ 592,28 a quantidade de 12 unidades; Item
12 com o valor unitário de R$ 848,91 a quantidade de 30 unidades; Item 13 com o valor unitário de R$ 538,21 a quantidade de 100 unidades; Item 14 com
o valor unitário de R$ 600,00 a quantidade de 90 unidades; Item 15 com o valor unitário de R$ 699,73 a quantidade de 125 unidades; Item 16 com o valor
unitário de R$ 1.032,18 a quantidade de 130 unidades; Item 17 com o valor unitário de R$ 2.000,00 a quantidade de 25 unidades; Item 18 com o valor
unitário de R$ 538,21 a quantidade de 20 unidades; Item 19 com o valor unitário de R$ 699,73 a quantidade de 30 unidades e Item 20 com o valor unitário
de R$ 407,84 a quantidade de 10 unidades. – GRUPO 4 - Item 29 com o valor unitário de R$ 515,35 a quantidade de 5 unidades; Item 30 com o valor
unitário de R$ 813,35 a quantidade de 60 unidades; Item 31 com o valor unitário de R$ 1.435,70 a quantidade de 55 unidades; Item 32 com o valor unitário
de R$ 3.531,21 a quantidade de 40 unidades; Item 33 com o valor unitário de R$ 1.332,07 a quantidade de 15 unidades; Item 34 com o valor unitário de R$
792,18 a quantidade de 7 unidades; Item 35 com o valor unitário de R$ 1.819,89 a quantidade de 7 unidades e Item 36 com o valor unitário de R$ 604,05
a quantidade de 7 unidades. – GRUPO 6 - Item 48 com o valor unitário de R$ 4.009,73 a quantidade de 12 unidades; Item 49 com o valor unitário de R$
4.031,42 a quantidade de 15 unidades; Item 50 com o valor unitário de R$ 1.474,72 a quantidade de 10 unidades; Item 51 com o valor unitário de R$ 806,31
a quantidade de 7 unidades; Item 52 com o valor unitário de R$ 666,66 a quantidade de 30 unidades; Item 53 com o valor unitário de R$ 960,00 a quantidade
de 25 unidades; Item 54 com o valor unitário de R$ 1.279,64 a quantidade de 12 unidades; Item 55 com o valor unitário de R$ 1.773,42 a quantidade de 25
unidades; Item 56 com o valor unitário de R$ 1.657,75 a quantidade de 25 unidades; Item 57 com o valor unitário de R$ 933,33 a quantidade de 30 unidades
e Item 58 com o valor unitário de R$ 1.400,00 a quantidade de 20 unidades. – GRUPOS 7 E 8 - Itens 59 e 64 com o valor unitário de R$ 241,82 a quantidade
de 50 unidades; Itens 60 e 65 com o valor unitário de R$ 261,73 a quantidade de 50 unidades; Itens 61 e 66 com o valor unitário de R$ 272,43 a quantidade
de 100 unidades; Itens 62 e 67 com o valor unitário de R$ 405,40 a quantidade de 80 unidades e Itens 63 e 68 com o valor unitário de R$ 286,84 a quantidade
de 100 unidades. – GRUPOS 9 E 10 - Itens 69 e 75 com o valor unitário de R$ 1.162,00 a quantidade de 15 unidades; Itens 70 e 76 com o valor unitário de
R$ 2.018,00 a quantidade de 80 unidades; Itens 71 e 77 com o valor unitário de R$ 2.488,00 a quantidade de 70 unidades; Itens 72 e 78 com o valor unitário
de R$ 1.207,00 a quantidade de 15 unidades; Itens 73 e 79 com o valor unitário de R$ 3.411,00 a quantidade de 60 unidades e Itens 74 e 80 com o valor
unitário de R$ 4.039,00 a quantidade de 50 unidades. – GRUPOS 11 E 12 - Itens 81 e 93 com o valor unitário de R$ 2.247,00 a quantidade de 50 unidades;
Itens 82 e 94 com o valor unitário de R$ 477,00 a quantidade de 150 unidades; Itens 83 e 95 com o valor unitário de R$ 681,00 a quantidade de 40 unidades;
Itens 84 e 96 com o valor unitário de R$ 790,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 85 e 97 com o valor unitário de R$ 741,00 a quantidade de 150 unidades;
Itens 86 e 98 com o valor unitário de R$ 895,00 a quantidade de 70 unidades; Itens 87 e 99 com o valor unitário de R$ 1.181,00 a quantidade de 70 unidades;
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