DOE 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2023
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações 
e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 264/2022, COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI 
(CNPJ: 13.338.681/0001-44) – ITEM – Item 01 com o valor unitário de R$ 26,62 a quantidade de 500 unidades; Item 03 com o valor unitário de R$ 20,66 a 
quantidade de 300 unidades; Item 06 com o valor unitário de R$ 183,90 a quantidade de 600 unidades; Item 09 com o valor unitário de R$ 4,03 a quantidade 
de 300 unidades; Item 25 com o valor unitário de R$ 2,53 a quantidade de 1000 unidades; Item 26 com o valor unitário de R$ 2,53 a quantidade de 1000 
unidades; Item 27 com o valor unitário de R$ 2,15 a quantidade de 1000 unidades; Item 28 com o valor unitário de R$ 2,15 a quantidade de 1000 unidades; 
Item 29 com o valor unitário de R$ 1,97 a quantidade de 1000 unidades; Item 30 com o valor unitário de R$ 1,97 a quantidade de 1000 unidades; Item 31 
com o valor unitário de R$ 1,97 a quantidade de 1000 unidades; Item 36 com o valor unitário de R$ 20,46 a quantidade de 150 unidades; Item 37 com o 
valor unitário de R$ 33,65 a quantidade de 500 unidades; Item 38 com o valor unitário de R$ 25,19 a quantidade de 300 unidades; Item 40 com o valor 
unitário de R$ 553,01 a quantidade de 100 unidades; Item 41 com o valor unitário de R$ 42,85 a quantidade de 500 unidades; Item 44 com o valor unitário 
de R$ 29,45 a quantidade de 150 unidades; EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 265/2022, FERGAVI COMERCIAL 
LTDA EPP (CNPJ:14.968.227/0001-30 ) – ITEM – Item 10 com o valor unitário de R$ 6,26 a quantidade de 300 unidades; Item 42 com o valor unitário 
de R$ 98,00 a quantidade de 600 unidades; Item 43 com o valor unitário de R$ 88,00 a quantidade de 100 unidades; Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Mirko Antonio Nunes, Respondendo Cumulativamente pela Presidência e Diretoria de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Giovani Carlos Marinho Sponchiado Representante 
Legal da Empresa COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI e Edjania de Castro Braga Monteiro Representante Legal da Empresa FERGAVI COMERCIAL 
LTDA EPP COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº271/2022
PROCESSO NÚMERO 07656297/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
DIVERSAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0982.000006/2022-31, no Pregão Eletrônico nº 20220177, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 271/2022, RM COM. DE MERCAD. E MATER. LTDA 
ME (CNPJ: 20.784.313/0001-95) – ITENS – Item 02 com o valor unitário de R$ 101,12 a quantidade de 400 unidades; Itens 04 e 05 com o valor unitário 
de R$ 151,13 a quantidade de 1.500 unidades; Item 22 com o valor unitário de R$ 43,23 a quantidade de 100 unidades e Item 23 com o valor unitário de R$ 
0,67 a quantidade de 50.000 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Jéssica Tonello Martins, Sócia da Empresa RM COM. DE MERCAD. E MATER. LTDA ME. COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº272/2022
PROCESSO NÚMERO 07656297/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
DIVERSAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0982.000006/2022-31, no Pregão Eletrônico nº 20220177, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 272/2022, I2TEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA 
- ME (CNPJ: 23.862.769/0001-14) – ITEM 24 – Com o valor unitário de R$ 37,50 a quantidade de 400 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda 
Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de 
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Gustavo Luiz Silva Vilarinho, 
Sócio Administrador da Empresa I2TEC MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº273/2022
PROCESSO NÚMERO 07656297/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
DIVERSAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0982.000006/2022-31, no Pregão Eletrônico nº 20220177, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 273/2022, COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI 
(CNPJ: 10.942.831/0001-36) – ITENS – Item 08 com o valor unitário de R$ 4,30 a quantidade de 300 unidades e Item 34 com o valor unitário de R$ 
417,87 a quantidade de 50 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de 
Serviços Compartilhados da Cagece e Edson Camilo, Administrador da Empresa COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº274/2022
PROCESSO NÚMERO 07656297/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS 
DIVERSAS, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0982.000006/2022-31, no Pregão Eletrônico nº 20220177, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 274/2022, LL FIX DISTRIBUIDORA EIRELI (CNPJ: 
39.631.096/0001-21) – ITEM 35 - Com o valor unitário de R$ 75,48 a quantidade de 50 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente 
de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e André Araújo Teles, Sócio/Gerente da Empresa LL 
FIX DISTRIBUIDORA EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº275/2022
PROCESSO NÚMERO 05874319/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC 
ROSCÁVEL, SOLDÁVEL, PBA E ESGOTO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender 
as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA 
DA ASSINATURA: 29/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000055/2022-66, no Pregão Eletrônico nº 20220145, nos