DOE 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2023
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº005/2023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SOHIDRA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES  , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem os serviços desta 
Autarquia, conforme suas funções e atribuições , concedendo-lhes  diárias  , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2023.
Francisco Hemirton Lemos Peixoto
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°005/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Ernani Braga de Oliveira 
CPF:202.706.073-15
Operador de Perfuratriz
790.073-1.5
V
18 a 31/01/2023
Abaiara
13,0
61,33
-
797,29
Francisco Ribeiro da Silva 
CPF:142.393.913-04
Auxiliar de Perfuração
790.094-1.5
V
18 a 31/01/2023
Abaiara
13,0
61,33
-
797,29
José Inácio Saldanha da 
Silva CPF:090.105.483-68
Operador de Compressor
790.133-1.5
V
12 a 31/01/2023
Beberibe e Tabuleiro 
do Norte
19,0
61,33
-
1.165,27
João Osvaldo Virino de 
Sousa CPF:121.481.303-82
Operador de Compressor
790.121-1.5
V
12 a 31/01/2023
Beberibe e Tabuleiro
19,0
61,33
-
1.165,27
Francisco Ednisio 
Silva Magalhães 
CPF:193.613.783-68
Oficial de Manutenção
790.081-1.7
V
12 a 31/01/2023
Beberibe e Tabuleiro 
do Norte
19,0
61,33
-
1.165,27
 
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
5.090.39
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2023/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: DECIO SIMOES PEREIRA; RUA TIBURCIO CAVALCANTE, N° 2960; BAIRRO: 
DIONÍSIO TORRES; CEP.: 60.125-101; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de apoio logístico para as Reuniões do 
Fórum Cearense de Comitês, para as Reuniões de Planejamento Semestrais da Gestão Participativa, para a participação em Reuniões de Câmaras Técnicas 
e para reuniões do CONERH e do SIGERH, em Reuniões com o Governador, em Reuniões do representante dos CBHS no Conselho de Administração da 
COGERH e com os plenários de CBHS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220025-COGERH e 
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH, a Proposta 
da empresa, o Processo Administrativo nº 06069495/2022 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual será 
de acordo com o item 4. (DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS) do termo de referência, contado a partir do recebimento da ordem de serviço 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 408.041,08 (quatrocentos e oito mil, quarenta e um reais e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da 
contratada, preferencialmente no Banco do Brasil DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 
04/01/2023 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Geórgia Felismino Apolinário Pereira/Contratante e Luanna Simões Pereira/Contratada.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº014/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADO: SULZER BRASIL S.A.; RUA ENGENHEIRO JOÃO FERNANDES GIMENEZ 
MOLINA, N° 905; BAIRRO: DISTRITO INDUSTRIAL; CEP.: 13.213-080; JUNDIAÍ-SP OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão bilateral 
do Contrato nº014/2020/COGERH, cujo objeto consiste na prestação de serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva nas moto-bombas Sulzer, 
modelos SMNV 802-1000/44, da Estação de Bombeamento Castanhão em Nova Jaguaribara/CE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo 
de rescisão nas disposições Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH - 2018, mormente seu art. 49, inciso VII, na Lei Federal nº 13.303/2016, 
art. 69, inciso VII, no item 14.4, II da Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 014/2020, na Comunicação Interna nº 213/2022 da Gerência de Manutenção 
- GEMAN da COGERH, às fls. 02, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo nº 12037818/2022, parte integrante deste termo, independente 
de transcrição DATA DA ASSINATURA: 02/01/2023 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIO: João Lúcio Farias de Oliveira e Georgia Felismino Apolinario 
Pereira/CONTRATANTE e Rafael Luis Nascimento de Souza/CONTRATADA Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2023.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220736
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador 
da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220736  - SESA, Processo VIPROC Nº 
00731030/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220736 – SESA/COSUP, considerando os 
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme espe-
cificações constantes no Edital:
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
100
R$ 973,7000
R$ 97.370,00
2
100
R$ 8.491,6600
R$ 849.166,00
3
100
R$ 31.357,5500
R$ 3.135.755,00
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 4.082.291,00
GRUPO 2
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
50
R$ 7.000,0000
R$ 350.000,00
5
50
R$ 30.407,5500
R$ 1.520.377,50
TOTAL A SER REGISTRADO:
R$ 1.870.377,50