DOE 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2023
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública nº 2022.10.28.1. O Presidente da
CPL do Município de Abaiara/CE torna público o julgamento da fase de habilitação: Empresas Habilitadas – Roma Construtora EIRELI - ME, Gledsom
Construções LTDA - EPP, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI, Ágape Serviços EIRELI-ME, H B Serviços de Construção EIRELI,
Eletroport Serviços Projetos e Construções EIRELI, Nordeste Construcoes e Infraestrutura LTDA, ELO Construções e Empreendimentos EIRELE - ME,
Construtora Justo Junior LTDA, GS Construções e Serviços EIRELI - ME, Evolução Construtora EIRELI, Pablo e Goncalves Pinheiro EIRELI, R M
Clemente Candido, I.A.S Construções LTDA, S & T Construções e Locações de Mão de Obra EIRELI, A.I.L Construtora LTDA - ME, J2 Construções e
Serviços LTDA - ME, Ramalho Serviços e Obras LTDA - ME, Impacto Const. Serv. e Transportes LTDA - EPP, G7 Construções e Serviços EIRELE - ME,
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA, N3 Construtora EIRELI, S Stanislau da Silva, Clezinaldo
S de Almeida Construcoes, Sertão Construções, Servicos e Locações LTDA, Real Serviços EIRELI, Águia Construções e Incorporações LTDA, Tecta
Construções e Serviços LTDA, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, V.F da Silva Construçoes, Caldas Empreendimentos e Construções
EIRELI, Exata Servicos Construcoes e Locacoes EIRELI, AR Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI, WU Construções e Serviços EIRELI, Abik
Engenharia e Consultoria LTDA e Tela Serviços e Eventos LTDA - ME. Empresas Inabilitadas Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes EIRELI
por descumprir o item 3.2.4.1 do Edital Convocatório; JHS Serviços e Obras EIRELI- ME e Araguaia Empreendimentos EIRELI por descumprirem os itens
3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3; JAO Construções e Serviços LTDA – ME por descumprir o item 3.2.3.3 do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços
EIRELI por descumprir os itens 3.2.3.2, 3.2.3.3, 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital Convocatório; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA por
descumprir os itens 3.2.4.3, 3.2.4.4, 3.2.4.5 e 3.2.4.6 do Edital Convocatório; Largem Construções Locações e Eventos EIRELI – ME por descumprir os
itens 3.2.3.1, 3.2.3.2 e 3.2.3.3 do Edital Convocatório; M Minervino Neto Empreendimentos e Construser - Const e Serv de Terraplenagem LTDA por
descumprirem os itens 3.2.4.2 e 3.2.4.3 do Edital Convocatório; Saraiva Empreendimentos e Serviços, FF Empreendimentos e Servicos LTDA, Venus
Servicos e Entretenimentos LTDA e Barbosa Construcoes e Servicos LTDA por descumprirem o item 3.2.4.2 do Edital Convocatório. Destacou-se que
fora concedido as empresas J2 Construções e Serviços LTDA – ME e V.F da Silva Construçoes o prazo constante no art. 43, § 1º da Lei complementar n°
123/2006. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, n° 70, Centro, na Cidade de Abaiara/CE, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo Email:liciara2017@outlook.com. Abaiara/CE, 13 de janeiro de 2023. Maglionio Sampaio
Araruna - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação torna público que o resultado da
Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP005/2022, que objetiva REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Empresas HABILITADAS: 01. CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇÕES EIRELI
(CNPJ: 39.420.606/0001-11); 02. PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 22.280.521/0001-82); 03. D L LOCAÇÕES & SERVIÇOS
EIRELI (CNPJ: 35.847.172/0001-80); 04. ARAUJO BATALHA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 17.874.427/0001-11); 05. T F LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA (CNPJ: 18.010.834/0001-43); 09. ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ: 28.177.357/0001-
69); 11. J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI – ME (CNPJ: 18.866.411/0001-20); 12. M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE
ESCOLAR EIRELI (CNPJ: 35.864.328/0001-30); 18. J V F DUARTE SERVIÇOS (CNPJ: 39.965.225/0001-18); 19. SERV LOK SERVIÇOS E LOCAÇÕES
EIRELI (CNPJ: 19.007.717/0001-93); 20. LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 11.137.380/0001-27) e 21. ABREU LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS EIRELI (CNPJ: 32.193.868/0001-41). Empresas INABILITADADAS: 06. J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001-
44); 07. HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 08. ALAN CESAR F DE SOUSA (CNPJ: 38.147.279/0001-03); 10. T. SOUSA
DE OLIVEIRA – ME (CNPJ: 24.959.960/0001-41); 13. FRANCISCO ANDERSON LUCIO – ME (CNPJ: 29.648.829/0001-87; 14. BRB SERVIÇOS
E COMÉRCIO EIRELI ME (CNPJ: 22.577.254/0001-00; 15. SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 16. A T
FARIAS DE SOUZA - ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 17. EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96) e 22. LEILIANE SILVA
CAMPOS ME (CNPJ: 18.445.397/0001-90). . Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa
decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda
nos seguintes sítios eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 16/01/2023. Ívina
Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.22.01 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 053/2022 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2022.11.22.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE 04
(QUATRO) SALAS DE AULA, VESTIÁRIOS E MURO NA EEF PROFESSOR FRANCISCO EZEQUIEL DA COSTA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-
CE. FOI CLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES – EIRELI, COM O VALOR DE
R$ 854.306,23 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), POR TER ATENDIDO
ÀS EXIGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS PREVISTAS NO EDITAL. E DESCLASSIFICADA AS PROPOSTAS DAS
LICITANTES: T D DA COSTA – ME, O COM VALOR DE R$ 792.534,26 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E
QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), POR DESCUMPRIR OS ITENS 10.15 A 10.15.1 DO EDITAL, E FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO LTDA. – ME COM O VALOR DE R$ 810.265,21 (OITOCENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E
UM CENTAVOS), POR DESCUMPRIR OS ITENS 10.15 A 10.15.1 DO EDITAL. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME PREVÊ O ART.
109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO –
CPL, NA AV. 22 JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 16 DE JANEIRO DE 2023. EDINARDO
DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2022.12.28.23 AO CONTRATO N.º 2022.05.12.06 DECORRENTE DA
PREGÃO PRESENCIAL N° 2022.04.20.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO
DE SISTEMAS DE CONTROLE DE IMPOSTO ISS, IPTU, ITBI E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS E SISTEMA DE EMISSÃO DE
NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EM AMBIENTE WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA: TRIMAP ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:
O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12
DOZE MESES REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2023
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO IV,
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE VIEIRA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 16 DE JANEIRO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº
001/2023-PP. A Pregoeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, torna público que às 10:00h do dia 30/01/2023,
na Sala de Reuniões na Rua Nazaré Vasconcelos nº 1714 - Térreo – Centro de Jijoca de Jericoacoara, receberá propostas para Aquisição de combustíveis,
destinados aos veículos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural – SAAER de Jijoca de Jericoacoara, para o exercício de 2023, de acordo com
especificações no edital. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Jijoca de Jericoacoara, 16/01/2023. Janiele
Pessoa Silvestre - Pregoeira.
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