DOE 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PE
– O Pregoeiro Oficial de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2023/PE, cujo Objeto
é a Aquisição de bens permanente de informática, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tamboril/CE. Prazo
para Cadastro das Propostas: até o dia 31 de Janeiro de 2023, às 08h45min; Data de Abertura e Classificação das Propostas: 31 de Janeiro de 2023, às
09h; Data Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 31 de Janeiro de 2023, às 09h30min. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo
estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 14h, na sede da Prefeitura e nos Sites: municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Portal: www.bllcompras.org.br. Tamboril-CE, 16 de Janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 06.001/2023. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que dia 18 de janeiro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
06.001/2023, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o serviço de locação
de ambiente em PVC, para suprir a necessidade de espaços adequados dentro das Escolas do Município de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.bll.
org.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 30 de janeiro de 2023 às 13h (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a
partir das 14h do dia 30 de janeiro de 2023 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do
TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo
Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Tomada de Preços Nº 002.2023. A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Joaquim Braga, 296, Centro – Paraipaba-CE, torna público aos interessados que no dia 02 de fevereiro
de 2023, às 09h00min, realizará licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002.2023, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria, visando a emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas e sobre quadro de iluminação pública,
repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas nas contas de energia elétrica de titularidade do Municípios, anulação e/ou redução de valores
referentes a cobranças realizados por meio de termo de ocorrência e inspeção e levantamento e constituição de receitas de natureza tributária diversas. O
edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos www.tcm.ce.gov.br/licitacoes; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba - CE, 16 de janeiro de 2023. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação
CNPJ – 07.254.097/0001-08 - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Pelo presente Edital, ficam convocados
os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINARIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 24
(vinte e quatro) de janeiro de 2023, as 10(dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: º Aprovação do Relatório da
Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Contábeis, relativas ao Exercício encerrado em 31/12/2022; ° Desligamento de membro da equipe de
liquidação; ° Outros assuntos de interesse da Companhia. Fica, por conseguinte, revogado o EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado nos dias 09, 10 e 11
/01/2023, na página 51, 181, 84 do Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE e publicação dos dias 09, 11, 12/01/2023, paginas 26, 24, 23 do Jornal o Povo.
Fortaleza, 12 de janeiro de 2023. Antonia Marques de Macedo – Liquidante CTC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/SMS-CHP
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Licitação na Modalidade Chamada Pública, tombada sob o Nº 001/2023/SMS-CHP, para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação
da Agricultura Familiar, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios de compras institucionais adquiridos pela Agricultura Familiar para
atender as necessidades do Hospital Municipal de Cariré/CE. Os interessados deverão apresentar Documentação para Habilitação e Projetos de Vendas
até o dia 07 de Fevereiro de 2023, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada
na Praça Elísio Aguiar, N° 141, Centro, Cariré-CE. O Edital desta Chamada Pública estará disponível após esta publicação no Endereço da Prefeitura
Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/
e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereria – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação, representada neste ato pelo Secretário Municipal, o Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato, no uso de
suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, vem realizar Chamada
Pública Nº 001/2023 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a atender às escolas e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Deputado Irapuan
pinheiro, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do edital. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar
a documentação para Habilitação e Projeto de Venda às 09h00min do dia 07 de Fevereiro de 2023, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no
endereço Av. Dos Três Poderes, nº 75, Centro – Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, o edital encontra-se na íntegra na sede da Comissão da Licitação, no
endereço supracitado no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, por intermédio do
seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 10.01.2023.01-SRPE , tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de gás – GLP P13 e vasilhames para atender as demandas das Secretarias do Município de Santana do
Cariri-Ce, o recebimento das propostas se dará através do site licitações-e a partir do dia 17/01/2023 às 17:00h, com abertura das propostas: 27/01/2023 às
09:00h. O edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br, www.santanadocariri.ce.gov.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como
na sala da Comissão de Licitação, na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro, Santana do Cariri-CE, a partir da publicação deste aviso, no horário de
08:00 às 12:00. Santana do Cariri - Ce, 16/01/2023. Lucas Justino Caetano - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.01.12.10-SRP. O Pregoeiro
Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.10.10-SRP, do tipo eletrônico, cujo
objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de recargas de gás de cozinha (vasilhames 13Kg) e de água mineral em galões de 20L, para
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 31 de janeiro de 2023 a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 18 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 16 de janeiro de 2023. Paulo Ricardo Fonte de
Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2023-SRP. Objeto: SELEÇÃO DE
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS AOS ALUNOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE. O prazo de
cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 30 de Janeiro de 2023, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de
Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir
da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao.
guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 16 de Janeiro de 2023 – Rosicleia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeiro da CCLP.