DOE 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº012 | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Chamada de Pública Nº 01/2023-ASTT. A Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte
– ASTT do Município de Tianguá-CE vem realizar Chamada Pública n.º 01/2023-ASTT, Objeto: inscrição de profissionais formados em comunicação ou
publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para constituir a subcomissão técnica para a contratação de agência de propaganda, nos termos
da Lei Federal nº 12.232/2010, de responsabilidade da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte do Município de Tianguá do Município de Tianguá/
CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação até às 8h30min do dia 01 de fevereiro de 2023, na sala de reuniões da Comissão
de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de licitação, no
endereço acima, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis e no site https://www.tiangua.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tianguá - CE, 16 de
janeiro de 2023. Deid Junior do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2022.12.27.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.27.1, sendo o seguinte: Empresa Desclassificada – F.J. Felipe de Lacerda, por não apresentar a Prova de Conceito
conforme o item 18.1 do edital convocatório. Empresa Inabilitada – Dalberto Consultoria e Assessoria EIRELI, por não atendimento ao item 12.1. Letras p
e p.1 do edital convocatório. Como não houve vencedores do processo o certame fora declarado Fracassado. Maiores informações, na sede da Comissão de
Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa, nº 140 – Jardim São Francisco - Barro/CE, ou pelo telefone (88) 3554-1612, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Barro/
CE, 16 de janeiro de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.26.12.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.26.12.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de serviços especializados em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto
junto a Secretaria da Fazenda do Município de Cascavel-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, o edital disponível no endereço
eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de janeiro de 2023 às 07h30min, abertura das
propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 08h30min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-
2840. Cascavel – CE, 16 de janeiro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Concorrência Pública Internacional nº 2022.09.05.02-SEINFRA - Extrato do Contrato Nº
2022.09.05.02.001-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras para requalificação dos espaços públicos contemplando
praça e mercado público das malvinas, no Município de Caucaia-CE, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus anexos. Valor Global: R$
16.798.839,99 (dezesseis milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Dotações Orçamentárias:
09.01.15.452.0041.1.048.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. Signatários: Secretaria Municipal de Infraestrutura,
representada pelo Sr. Robson Vieira de Moura, e a pessoa jurídica: Construtora Beija-Flor LTDA, CNPJ nº. 09.586.891/0001-84, representada pelo Sr.
Francisco Antônio Bezerra do Vale. Vigência: 15 (quinze) meses da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – RDC I Presencial Nº 2023.01.03.01 – SEINFRA – Tipo: Maior Desconto.
Sessão de recebimento dos envelopes: 09 de fevereiro de 2023, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av. Coronel Correia,
nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Abertura das propostas: 09 de fevereiro de 2023, às 09h15min; e Início da disputa: 09 de fevereiro de 2023, às
09h30min. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da 2ª etapa de obras de proteção e restauração Costeira no Litoral do Município
de Caucaia - CE, tudo de acordo com as especificações contidas neste edital e seus Anexos. Cópia do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min
às 12h00min, ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 16 de janeiro de 2023.
Emanuela dos Santos Lima – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.22.11.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N°
01.22.11.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviços de desinfecção,
desinsetização, desratização, descupinização e combate de morcegos em ambientes das Unidades Escolares junto a Secretaria da Educação do Município de
Cascavel/CE., o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 27 de
janeiro de 2023 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 11h00min (horário de Brasilia). Maiores informações no
endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 16 de janeiro de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços. A Câmara Municipal de Eusébio, por meio
da Pregoeira, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços do Pregão Presencial n° 2022.12.16.02CME, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada em Locação de Veículos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eusébio/CE, com a proposta mais bem Classificada,
apresentada pela licitante 01. F. Airton Victor. Registra-se que às 09:00h no dia 18 de janeiro de 2023, será dada continuidade no andamento da fase de
habilitação da licitante mais bem classificada. Eusébio/CE, 16 de janeiro de 2023. Nara Maria Alves Batista Falcão - Presidente da Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aurora - Aviso de Julgamento. A Câmara Municipal de Aurora, através de sua Pregoeira, torna público que
fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2022.16.12.01-PE, sendo o seguinte, Empresas Vencedoras: INTGEST - Inteligência e Gestão
Tecnológica LTDA inscrito no CNPJ nº 29.856.088/0001-20 classificada junto ao lote I, II, V e VII e AC2B Tecnologia EIRELI, inscrito no CNPJ nº
20.301.708/0001-90, classificada junto aos lotes III, IV e VI, por terem apresentado os melhores preços na etapa de lances. As empresas vencedoras foram
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.
br, cmaurora.ce.gov.br e/ou compras.m2atecnologia.com.br. Aurora - CE, 11 de janeiro de 2023. Maria Carmélia Pinto Gonçalves - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.01.16.1. Realizará Licitação, através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.com, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), destinados ao atendimento das necessidades
dos veículos vinculados às diversas Secretarias do Município de Barro/CE. Abertura: 30 de janeiro de 2023, às 09:30 horas. Início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de janeiro de 2023, às 09:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.
bllcompras.com, por e-mail: licitacao@barro.ce.gov.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 16 de janeiro de 2023. Heitor Fernandes Felix –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Beberibe – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 002/2023-TP - Técnica e Preço. Objeto: contratação de
empresa para a prestação de serviços técnico profissional em contabilidade pública junto a Câmara Município de Beberibe/Ce. Recebimento da habilitação
e propostas técnica e escritas: dia 16 de fevereiro de 2023, às 11:00hs. Local da audiência pública: Sala de Licitação da – Rua Maria Calado s/n, Centro,
Beberibe/Ce. Informações: fone (85) 3338-1022 de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. 17 de janeiro de 2023. Raimundo Nonato Rodrigues A Costa
- Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Abertura das Propostas - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 20/01/2023, às 09h, realizara abertura das propostas de preços referente a licitação de Concorrência
Pública N° 2022.10.26.001-GM cujo objeto: contratação empresa para construção e instalação de poços tubulares com rede de energia em diversas
localidades no município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Gabriel José Fernandes Noronha.