DOE 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Varjota, através da Comissão de 
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº 1001.01/2023. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA 
NA AREA DE RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIÁRIO, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE. O edital estará disponível 
no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara 
na Travessa Pedro Baltazar, nº 37, Bairro Centro. Varjota – CE. Varjota-CE, 17 de janeiro de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.02.03, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.01.02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – 0303.08.244.0031.2.082 (IGD/BF) – 0303.08.243.0030.2.074 (CRIANÇA FELIZ). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS 
E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), REFERENTE 
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 567.600,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS 
REAIS). CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 16 DE JANEIRO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.01.06.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.01.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.130 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO/GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: OXIGÊNIO PADRE CÍCERO 
EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: HERCULANO FAGUNDES NOBRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 173.499,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). CARIRIAÇU-
CEARÁ, EM 16 DE JANEIRO DE 2023. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ -  Extrato de Publicação: A Câmara Municipal de Choró, através de seu pregoeiro, torna 
público, que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Presencial nº. 10.01.2023.01- CMCHPP, cujo objeto é Consultoria Técnico-Jurídica com suporte 
e apoio à Comissão de Licitação, Pregoeito e Equipe de Apoio, Agente de Contratação e Ordenador de Despesa na realização de processos de aquisições 
públicas, bem como a capacitação permanente dos agentes e setores envolvidos, conforme termo de referência, tipo menor preço, com data de abertura 
marcada para o dia 30 de janeiro de 2023, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Rosalina Alves de Araújo, 113, Bairro: Alto do 
Cruzeiro, Choró-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Choró, 16 de 
janeiro de 2023. Messias Pereira de Souza – Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.01.11.1. O 
Pregoeiro Oficial do Município de Altaneira, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.11.1, do tipo eletrônico, 
cujo objeto é a Aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijão de 13kg e Água Mineral para atender as necessidades das 
diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, com abertura marcada para o dia 30 de Janeiro  de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de janeiro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: 
https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail licialtaneira.eletronico@
hotmail.com. Altaneira/CE, 13 de Janeiro de 2023. Damião Malaquias de Sousa Junior – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, 
o(a) Sr(a). Jose Airton Etelvino Silva, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 10.01.2023.01-DL. Objeto: Prestação de 
serviços na realização de capacitações, consultorias gerenciais e missão técnica, afim de preparar e qualificar produtores rurais de Itapajé, subsidiado pelos 
Serviços de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceara - SEBRAE, conforme plano de trabalho, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente de Itapajé-Ce. Favorecidos: Servico de AP AS MIC E PE EMP do Est do Ceara SEBRAE CE, CNPJ: 07.121.494/0001-01, com valor 
global R$ 13.260,00 (Treze mil e duzentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelos Ordenadores. Itapajé/CE, 13 de janeiro de 2023. 
Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo, o(a) Sr(a). 
Patrícia Maria Rodrigues Caetano, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 10.01.2023.02-DL. Objeto: Prestação de serviços 
na realização de capacitações, consultorias gerenciais e projeto ideológico de revitalização de espaço urbano; afim de preparar e qualificar os gestores e 
funcionários de Itapajé, subsidiado pelos Serviços de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceara - SEBRAE, conforme plano de trabalho, 
através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo do município de Itapajé, Ceará. Favorecidos: Servico de AP AS MIC e PE EMP do Est do Ceara Sebrae 
Ce, CNPJ: 07.121.494/0001-01, com valor global R$ 34.920,00  (Trinta e quatro mil e novecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, 
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelos 
Ordenadores. Itapajé/CE, 13 de janeiro de 2023. Franciano Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Dispensa de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal 
de Itapajé, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pelo(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o(a) 
Sr(a). Carla Jane Andrade Sales Saraiva, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 10.01.2023.03-DL. Objeto: Prestação de 
serviços na realização de capacitações e consultorias gerenciais, afim de preparar e qualificar os Empreendedores de Itapajé, subsidiado pelos Serviços de 
Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceara - SEBRAE, conforme plano de trabalho, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico 
do município de Itapajé, Ceará. Favorecidos: Servico de AP AS MIC e PE Emp Do Est Do Ceara Sebrae Ce, CNPJ: 07.121.494/0001-01, com valor global 
R$ 8.590,00 (Oito mil e quinhentos e noventa reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelos Ordenadores. Itapajé/CE, 13 de janeiro de 2023. Franciano 
Franca Cordeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P231761/2023 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23002 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 02/02/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Praça dos Lopes, distrito de Taperuaba, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. 
Sobral-CE, 16 de Janeiro de 2023. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.