DOE 17/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº012  | FORTALEZA, 17 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Licitação. Realização dia 27 de Janeiro de 2023 às 13h00min, início da disputa se dará 
a partir das 14h00min, Pregão eletrônico, Registro de Preços, Menor Preço, N° 005/23-PE-OBRAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.
licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: contratação de serviço de locação de horas de trator de esteira para atender a demanda da malha 
viária municipal, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Ipueiras – CE. E-mail para contato/informações cpl.
ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 16 de Janeiro de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira 
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caririaçu – Aviso de Licitação – O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de 
Caririaçu comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Fevereiro de 2023, às 08:00horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços 
Nº 2023.01.12.01, do tipo menor preço, cujo o objeto é a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados em assessoria na área de licitações e 
contratos públicos junto as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará. O edital completo estará à disposição dos interessados nos 
dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu – Ceará. Caririaçu-
Ceará, Em 16 de Janeiro de 2023. José Lenos Bessa Batista – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, 
para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08h do dia 17/01/2023; 
2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 30/01/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 30/01/2023; 4. Início 
da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 30/01/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º 
andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratado: PMG Construção e Locação Ltda, pelo valor de R$ 2.304.302,55. Objeto: Contratação 
de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, conforme projeto em anexo parte integrante deste 
processo. Tomada de Preço Nº 2022.09.22.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias após a assinatura da ordem de serviço. Dotação 
Orçamentaria: 11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina Pelo Contratado: José Randal de Mesquita Neto. Data da 
Assinatura: 09/01/2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Pregão nº 001/2023-PE-SS - Forma: Eletrônica. Secretaria de Saúde, torna público 
para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços supra, cujo objeto é o Registro de preços visando a aquisição de 
medicamentos, material médico hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tururu/CE: dia 31/01/2023 
às 09h00m, no sítio www.bll.org.br. O Edital poderá ser adquirido no Portal da BLL, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, 
bem como junto a Comissão de Pregões, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Tururu - CE, 16 de janeiro de 2023. Francisco Rumennigge 
Praxedes da Silva – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 
003.2022 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das 
propostas de preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: 
Vitoriano Projetos e Serviços LTDA. com o valor global de: R$ 1.396.747,18 (Hum milhão, trezentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta e sete reais 
e dezoito centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo 
do Amarante/CE, 16 de Janeiro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Duração ao 
Contrato nº 2021.70.17 - Resultante do Pregão Presencial nº 016/2020– PP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu 
– CISVALE Objeto: Aquisição de gases medicinais em cilindro com escopo para atender as necessidades das Unidades de Saúde mantidas pelo Consórcio 
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: a partir de 11 de Janeiro de 2023 até 11 de Janeiro de 2024. Empresa Contratada 
Amazônia Gases LTDA - ME, CNPJ Nº 10.614.976/0001-08. Valor global: R$ 62.315,00 (Sessenta e dois mil trezentos e quinze reais). Fernando Henrique 
Goersch Bastos, Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Caucaia/CE, 11 de Janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2023 
– OBJETO: Contratação de prestação de serviços em fornecimento de link dedicado de internet, incluindo instalação, manutenção e programação de 
todos os equipamentos necessários ao funcionamento do serviço, a serem providos/realizados nas unidades junto às diversas Secretarias do Município de 
Iracema. O Município de Iracema torna público, o 1º Aditivo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº PE-003/2023, o qual suprime a cláusula n.º 6.4.3. e seus 
desdobramentos, extinguindo a exigência da apresentação dos índices contábeis. O inteiro teor do ato está disponível os seguintes endereços: <https://bll.org.
br/> (local de realização do pregão), < https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ > ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº. 
002.2022 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das 
propostas de preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: 
Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, com o valor global de: R$ 1.306.588,13 (hum milhão, trezentos e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e treze 
centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do 
Amarante/CE, 16 de Janeiro de 2023. Anderson Augusto da Silva Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Frecheirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.01.01-PE. A Câmara Municipal de 
Frecheirinha, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:30h, do dia 30 de janeiro de 2023, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.05.01.01-PE. Objeto: contratação de solução de TI conforme especificações e quantitativos estabelecidos 
no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.
camarafrecheirinha.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3655-1404 ou no endereço: Praça Lauro Portela, S/N - Centro. Frecheirinha/CE, 17 de 
janeiro de 2023. Rafaelle Junior Azevedo - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 27 de janeiro de 2023 às 8:00 horas, abrirá 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.11.29.01, do tipo Menor Preço Global por Item, com fins de Registro de Preços para futura e eventual 
aquisição de gás GLP 13 kg e 45kg (com vasilhame) e recarga de gás GLP 13kg e 45kg, objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias 
Municipais de Pacajus/CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://
www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 16 de janeiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO TERMO DE FOMENTO. Espécie: Termo de Fomento n° 
01/2023 celebrado entre CENTRO DE PESQUISAS EM DOENÇAS HEPATO RENAIS DO CEARÁ, para promoção de serviços de ASSISTÊNCIA A 
SAÚDE, nos termos da inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2023-SMS da Secretaria de Saúde de Groaíras/CE. Valor de R$ 5.880.000,00 (cinco 
milhões, oitocentos e oitenta mil reais). Groaíras, 11 de janeiro de 2023.