DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3127

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.01.04.02
Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal
de Saúde e a empresa JUSCELINO VIEIRA BEZERRA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na locação de impressoras
monocromáticas para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Abaiara/CE Valor Total: R$$ 14.400,00(quatorze mil e
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de Dezembro de
2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Juscelino
Vieira Bezerra.

ABAIARA/CE, 06 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:DA28F5F2

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação Partes: o
Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal de Saúde e
a
empresa
NORONHA
E
OLIVEIRA
ASSESSORIA
PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de desenvolvimento e hospedagens do
servidor E-SUS PEC em uma rede unificada de dados e serviços de
Sistema de Monitoramento diário dos indicadores do previne Brasil
nas modalidades preconizada pelo Ministério da saúde, através da
Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE. Valor Total: R$
16.800,00 (Dezesseis mil e setecentos reais )Vigência do Contrato:
até 31 de Dezembro de 2023. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves
Tavares e Tiago Oliveira Souza.

ABAIARA/CE, 10 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:7213A924

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato
do
2°
(SEGUNDO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo (Locação de Imóvel) nº 2021.01.29.01, referente ao
processo de Dispensa de Licitação nº 2021.01.29.01
Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a Sra. Maria Vania
de Araújo.
Objeto:Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de
Referência de Assistência Social-CRAS I, através da Secretaria
Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.
8.666/93, e suas alterações posteriores.
Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
dezembro de 2023, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01
de janeiro de 2023.
Signatários:Maria Tavares de Medeiros Maia e Maria Vania De
Araújo.

Abaiara/CE, 27 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:F04A02FE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°032/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.