DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3127

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O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO TERTULIANO DA
COSTA, portador de CPF: 040.847.498-00 e RG: 04084749800,
expedida por SSP/SP, para exercício do Cargo em SUPERVISOR
DE VIGILÂCIA DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, a partir da data de
11 DE JANEIRO DE 2023, junto a SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, de conformidade com o disposto no Art.76,
inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da
Lei n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:F7275D0D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°033/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. WLADIMIR CARVALHO IBIAPINA,
portador de CPF: 309.924.003-68 e RG: 08463417, expedida por
SSP/CE, para exercício do Cargo em DIRETOR ESCOLAR, a partir
da data de 12 DE JANEIRO DE 2023, junto a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX
da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:5D9E5883

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°034/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:
RESOLVE:

Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540
de 28 de dezembro de 2011, a portaria 027/2023, de nomeação do
servidor ELVIS HENRIQUE SILVA SOUZA.
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as
devidas anotações.
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:1F47ED88

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 035/2023

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município.

RESOLVE:

Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei
540/2011 a VACÂNCIA em 01 de janeiro de 2023, do cargo de
ZELADOR(A)
da
servidora
MARIA
SOCORRO
DOS
SANTOS,portadora de CPF: 752.110.923-68, RG: 0297208795,
expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Educação em virtude
deAPOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

Art.2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2023

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:8CFA650E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°036/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município e o Estatuto dos Servidores Civis Municipais e,
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Servidora Pública
Municipal, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde,
objetivando gozo de licença para tratamento de saúde, pelo período de
30 dias;
CONSIDERANDO que a licença para tratamento de saúde encontra
previsão no art. 75 e seguintes, da Lei 540/2011;
CONSIDERADO que o substrato fático para sua concessão,
basicamente e em resumo, é a impossibilidade para exercer as
atribuições da função;
RESOLVE:
Art.1°. CONCEDER, com fundamento no Art. 75 e seguintes da Lei
540/2011, a servidora ANTONIA JOCERLÂNDIA DE LIMA
GONÇALVES,
ocupante
do
cargo
efetivo
de
AGENTE
COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a partir da data de 02 DE JANEIRO
DE 2023, lotada na Secretaria de Saúde, LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE pelo prazo de 30 (trinta) dias
consecutivos sem prejuízo a remuneração, conforme requerimento do
próprio servidor.
Parágrafo único. O município indicará médico para fins de inspeção
médica, objetivando atestar a incapacidade da servidora, tendo em
vista que o prazo para licença não supera 30 dias, conforme dispõe o
art. 76 da Lei 540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.