DOMCE 18/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3127

www.diariomunicipal.com.br/aprece 4

GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ATRAVÉS
DOS
SEUS
ÓRGÃOS
E
ENTIDADES,
NA
ELABORAÇÃO
DA
PRESTAÇÃO
DE
CONTAS
DE
RECURSOS TRANSFERIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E
INSTRUMENTOS SIMILARES E NA PRESTAÇÃO DE
CONTAS
DOS
RECURSOS
REPASSADOS
FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE,
ATRAVÉS
DOS
PROGRAMAS
DE
AÇÃO
CONTINUADA (PNAE, PNATE, PDDE, ETC.,) REPASSADOS
PARA O MUNICÍPIO, CONTRATADA: LEQUE ASSESSORIA
CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
N°86.797.131/0001-67. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos
termos do TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.06.01-TP, no contrato
entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Cícero Leadesom
Oliveira da silva, ordenador de despesas da secretaria de Saúde assina
pela CONTRATADA MARCOS RONNY MOURA SALDANHA,
portador (a) do CPF/MF n° 310.337.683-91,

Antonina do Norte-Ceará, 10 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:08B1E3A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.06.01-TP

EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.06.01-TP

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 1° ADITIVO DO
CONTRATO Nº 2022.01.10.03. A secretaria municipal do Fundo
Geral torna público o EXTRATO 1° ADITIVO de prorrogação de
prazo descrito acima, cujo OBJETO: é a PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
NA
FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
(CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
SIMILARES)
QUE
TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS
FINANCEIROS
A
TÍTULO
DE
TRANSFERÊNCIAS
VOLUNTÁRIAS PARA O MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS E
ENTIDADES, NA ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
CONTAS DE RECURSOS TRANSFERIDOS ATRAVÉS DE
CONVÊNIOS
E
INSTRUMENTOS
SIMILARES
E
NA
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS
FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO - FNDE, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE
AÇÃO
CONTINUADA
(PNAE,
PNATE,
PDDE,
ETC.,)
REPASSADOS PARA O MUNICÍPIO, CONTRATADA: LEQUE
ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
N°86.797.131/0001-67.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇOS Nº
2021.12.06.01-TP, no contrato entre as partes. Assina pelo
CONTRATANTE: Francisco Arrais da Silva, Ordenador de despesas
da secretaria do Fundo Geral, assina pela CONTRATADA
MARCOS RONNY MOURA SALDANHA, portador (a) do CPF/MF
n° 310.337.683-91,

Antonina do Norte-Ceará, 10 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:598D6B8C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 04/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 04/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Damião Nunes Vieira, brasileiro,
portador do RG: 2161732237 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n°
349.084.473-49, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Assistência Técnica, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE
JANEIRO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:0F826DCB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 05/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 05/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Anderson Brunnis Alves de Araujo
Lucena, brasileiro, portador do RG: 3.998.909 SSP-PB, inscrito no
CPF sob o n° 015.696.053-27, do cargo em comissão de Chefe de
Departamento de Agronegócio, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE
JANEIRO DE 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:5437952A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 06/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 06/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.

O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o Sr. Caio Cesar Pádua Monte, brasileiro,
portador do RG: 21.126.483-51 SSP-BA, inscrito no CPF sob o n°
063.061.205-64, do Cargo em Comissão deAssessor Especial do
gabinete do prefeito (ARN-05), nos termos da legislação vigente